Pular para o conteúdo
BrasilBid BrasilBid
BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO

13.635.016/0001-12 · BA / Porto Seguro

Contratações identificadas1,406
Valor estimado acumuladoR$ 1.634.968.920,32
Publicação mais recente08/09/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 DA CHARANGA 02 DE JULHO, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS NOS DIAS 15 DE FEVEREIRO DE 2025, NA PASSARELA DA CULTURA, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, NO CENTRO DE CULTURA, NO DIA 01 DE MARÇO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, NO DIA 02 DE MARÇO DE 2025, NA PRAÇA SÃO JOÃO, NO COMPLEXO BAIANÃO, NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025, NA NOVA TARIFA DOS PESCADORES, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025, NA ORLA NORTE DE PORTO SEGURO (RUA DOS MAMOEIROS), E NO DIA 08 DE MARÇO DE 2025, NO CENTRO HISTORICO DE PORTO SEGURO, EM COMEMORAÇÃO DOS EVENTOS DO PROJETO VERÃO 2025 E O CARNAVAL DE PORTO SEGURO, QUE FAZEM PARTE DO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

R$ 42.560,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica, visando o acompanhamento e o manejo de ações judiciais junto a Justiça Federal- TRFs-Tribunal de Contas da União - TCU- Tribunal Superior do Trabalho- TST- Superior Tribunal de Justiça- STJ- e Supremo Tribunal Federal- STF-, bem como acompanhamento de processos administrativos junto a união, seus ministérios, autarquias e agências reguladoras, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações e defesas escritas e orais, bem como orientações jurídico-administrativas.

R$ 252.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica especializada no acompanhamento de processos administrativos de servidores públicos - PAD, concessão de licença sem vencimento, licenças por motivo de doença em pessoa da família, licença para atividade política, licença para capacitação, licença à gestante, à adotante e licença-paternidade, afastamentos, enquadramentos, estabilidade econômica, entre outros, orientação e promoção de demandas com o fim de remover a inadimplência do Município junto aos órgãos federados (CAUC/SIAFI, CADIN, PGFN/RFB, CADPREV, CAIXA), acompanhamento de processos administrativos junto aos órgãos federais existentes no Município (FUNAI, SPU, IPHAN e IBAMA).

R$ 240.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria jurídica. especializada para acompanhamento de demandas ou recursos no Tribunal de Justiça do Estado, revisão de contratos e instrumentos celebrados pelo ente Público, que tenham a sua execução ou qualquer reflexo na presente data, objetivando a análise do grau de onerosidade e a relação custo/benefício do contrato firmado e das cláusulas pactuadas; elaboração e Revisão de contratos novos necessários às atividades de prestação dos serviços públicos; assessoria na solução dos pontos de dificuldade da execução orçamentária e da aplicação das normas gerais de direito financeiro e de contabilidade pública; manejo de ações e defesas no contencioso tributário, inclusive nos processos executivos fiscais; realização de sustentação oral junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM-BA.

R$ 252.000,00 Ver detalhes