SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Pregão - Eletrônico 01/09/2026

Registro de Preço para a fornecimento de ferramentas manuais para serviços de manutenção nas Unidades Prisionais com mão de obra carcerária com o ensejo de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

R$ 870.493,42 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/08/2026

Registro de preços para o fornecimento de equipamentos destinados à execução de serviços de manutenção nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), a serem empregados nas atividades de conservação, reparo, adequação e melhoria das estruturas físicas das unidades prisionais, contribuindo para a manutenção predial, a segurança dos ambientes e a continuidade dos serviços desenvolvidos pela Administração.

R$ 437.304,38 Ver detalhes

Dispensa 25/08/2026

serviço especializado para registro, monitoramento e auditoria eletrônica das rondas operacionais realizadas nos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, mediante utilização de plataforma digital acessível por aplicativo mobile e aplicação web.

R$ 62.552,04 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/08/2026

O objeto da presente licitação é o registro de preços para o fornecimento contínuo de contínuo de embalagens diversas destinadas às Oficinas de Trabalho vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

R$ 18.651.405,21 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/08/2026

Aquisição de material paradidático destinado ao atendimento das necessidades do Projeto Leitura Interativa, mediante a distribuição de obras literárias aos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão, visando à ampliação do acervo bibliográfico e ao fortalecimento das ações de remição de pena pela leitura no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA.

R$ 300.795,58 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/08/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação visando ao fornecimento de carga viva destinada à expansão da oficina de piscicultura nas Unidades Prisionais da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (SEAP/MA), com o objetivo de fortalecer as atividades produtivas desenvolvidas no âmbito do sistema prisional, ampliar a capacidade de produção aquícola e aprimorar as ações de trabalho e capacitação das pessoas privadas de liberdade.

R$ 2.227.500,00 Ver detalhes

Dispensa 31/07/2026

Aquisição de equipamentos hospitalares e de fisioterapia do Convênio Federal Nº 822248/2015 (4 UBS)

R$ 61.274,28 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 13/07/2026

Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS/GPRS/4G, com fornecimento e instalação de equipamentos, plataforma tecnológica de gestão, suporte técnico, manutenção, chips de dados, infraestrutura de telecomunicações e todos os serviços necessários à plena operação do sistema, destinados à frota oficial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão – SEAP/MA

R$ 726.871,12 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/07/2026

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da equipe de supervisão metodológica do Escritório Social de São Luís, no âmbito do Convênio Federal nº 905110/2020

R$ 634.060,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/07/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos destinados à implantação de Fazenda Solar e sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, a serem executados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, com utilização de mão de obra própria da Administração.

R$ 6.677.639,03 Ver detalhes

Dispensa 03/07/2026

Aquisição de 206 (duzentos e seis) cabos extensores USB 2.0, com comprimento de 5 (cinco) metros, destinados ao aparelhamento das salas de videoconferência e visitas virtuais dos estabelecimentos penais no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP/MA, em atendimento ao Convênio Plataforma Transferegov nº 918722/2021, firmado com o Governo Federal, voltado à modernização tecnológica das unidades prisionais

R$ 8.511,92 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/07/2026

Aquisição de equipamentos e mobiliários a serem custeados com o recurso do Convênio CIAPIS MA (n°953337/2023).

R$ 138.855,49 Ver detalhes