BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Inexigibilidade 29/07/2026

Proferir a palestra “Economia do Cuidado e Seus Aspectos Jurídicos” A palestra será realizada no dia 24 de julho de 2026, com duração de carga horária de 1 (uma hora), na modalidade híbrida – presencia e transmissão simultânea a distância (EAD). Será destinada à participação de magistrados, servidores, operadores do Direito da região e estudantes, visando à disseminação de conhecimentos sobre o tema proposto e ao fortalecimento do debate jurídico acerca da Economia do Cuidado e seus aspectos jurídicos.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/07/2026

Ministrar a ação educacional intitulada “Acolhimento Institucional em Situações de Assédio e Discriminação”. O curso será realizado dos dias 20 e 21 de julho de 2026, com carga horária total de 8 (oito) horas-aula, na modalidade de treinamento síncrono, online e ao vivo. Serão disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas.

R$ 26.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 12 (doze) horas/aula, para 03 (três) turmas, com 4 (quatro) horas-aula, compostas de 26 (vinte e seis) vagas cada.

R$ 5.077,92 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Contratação da pessoa física para ministrar aulas no curso de formação intitulado “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. A contratação terá carga horária total de 60 (sessenta) horas-aula, distribuídas em 03 (três) turmas presenciais, com até 26 (vinte e seis) discentes cada, a serem realizadas no Fórum Regional do Imbuí, nos turnos matutino e vespertino. A contratada será responsável pela ministração de 04 (quatro) horas-aula em cada turma, totalizando 12 (doze) horas-aula contratadas.

R$ 4.810,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Aquisição de 40 (quarenta) vagas para o 3º Congresso Baiano de Direito Imobiliário - 2026, a ser realizado em Salvador, Bahia, no dia 28 de maio de 2026, na modalidade presencial.

R$ 16.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/07/2026

Prestação de serviço para ministrar aulas no curso “Práticas Restaurativas na Proteção Social da População em situação de Rua: Formação para o Diálogo, o Cuidado e a Gestão de Conflitos”. O curso ocorrerá na modalidade presencial, terá a carga horária total de 18 (dezoito) horas, divididas em 3 (três) turmas, sendo 6 (seis) horas/aula por turma.

R$ 7.616,88 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/07/2026

Prestação de serviço para ministrar, o Curso "Proteção dos Vulneráveis na Família: Crianças e Idosos", na modalidade a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA/Moodle) da UNICORP-TJBA, destinado aos Magistrados e Servidores, no quantitativo de até 40 (quarenta) discentes, no período de 06 a 21 de julho do corrente ano, com carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, sendo 20 horas/aula de tutoria em ação a distância e 10 (dez) horas/aula como conteudista (produção de conteúdo), conforme o plano da capacitação aprovado.

R$ 9.799,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2026

A locação de imóvel iniciou-se em 06/08/2013 pelo Contrato 20/13-LI e teve sua vigência encerrada em 04/08/2015. Porém, a locação perdurou-se até data posterior. Foi elaborada indenização, então, na devolução do imóvel pelo seu uso no período e por reajustes contratuais.

R$ 160.075,41 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2026

Aquisição de 15 (quinze) inscrições, sendo 04 (quatro) inscrições destinadas a Desembargadores do TJBA, 03 (três) inscrições destinadas a Magistrados da Capital vinculados ao TJBA, 05 (cinco) inscrições destinadas a magistrados do interior vinculados ao TJBA e 03 (três) inscrições destinadas a assessores de magistrados vinculados ao TJBA, no “32º Seminário Internacional de Ciências Criminais”, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, no período de 26 a 28 de agosto do corrente ano, com carga horária total superior a 26 (vinte e seis) horas/aula, conforme proposta e plano da capacitação aprovados, acostados nos Ids. 0969842, 0969844 e 0969848.

R$ 24.084,00 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Chamamento público, fundamentado, no que couber, na Lei nº 14.133/2021, e nos artigos 579 a 585 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), para celebração de contrato de comodato visando à disponibilização não onerosa de veículos automotores 100% elétricos (EV) ou híbridos plug-in (PHEV), destinados ao atendimento das demandas de deslocamento no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

R$ 0,00 Ver detalhes

Credenciamento 06/07/2026

Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e do Edital e seus anexos.

R$ 635.976,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 29/06/2026

Registro de Preços unitários para futura e eventual aquisição de PAPEL TOALHA, conforme edital e seus anexos.

R$ 562.800,00 Ver detalhes