Dispensa 06/10/2025 Lápis semente ecológicos personalizados com a frase (Escreva o presente, plante o futuro!) com a logomarca do Núcleo Socioambiental. R$ 2.025,00 Ver detalhes
Dispensa 06/10/2025 Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, totalmente bordada, dupla face e duplo tecido tipo saco formato 0,90 x 1,35 m, em tecido tergal, com ilhós para fixação das adriças. R$ 33.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/10/2025 Aquisição de 1000 (mil) exemplares do livro "Bahia Vista Por Um Passarinho", da autoria do renomado fotógrafo baiano Rui Rezende. R$ 250.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 06/10/2025 Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de cesta para papéis, cesto para lixo, pano para copa e esponja para limpeza. R$ 20.560,00 Ver detalhes
Credenciamento 03/10/2025 Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris nas Comarcas de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Guanambi, Itabuna e Jacobina, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e deste Edital e seus anexos. R$ 1.240.980,00 Ver detalhes
Dispensa 02/10/2025 Prestação de serviço continuado de conectividade de alta velocidade e expansão da infraestrutura de rede (última milha) para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), sem mão de obra alocada, visando garantir a integração das unidades do TJBA à Rede Metropolitana de Salvador (REMESSA) R$ 1.576.989,70 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/10/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos sob demanda, compreendendo a impressão de diversos materiais institucionais do Poder Judiciário do Estado da Bahia (TJBA). R$ 854.622,50 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/09/2025 Contratação de empresa para prestação serviços especializados de seguro patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis (institucional, residencial e locado) do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tanto na capital quanto nas comarcas do interior do Estado... R$ 501.440,83 Ver detalhes
Inexigibilidade 25/09/2025 Aquisição de 02 (duas) vagas para a participação no XIX Congresso Brasileiro dos Assessoros de Comunicação (Conbrascom) do Sistema de Justiça, na modalidade de ensino presencial, a ser realizado durante os dias de 6 a 8 de agosto de 2025, na cidade de São Luís – MA, no Blue Tree Hotel, conforme detalhado nos documentos às fls. 02/03 e 40/78. Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/09/2025 Aquisição de Insumos de Rede (Conectores, Fita para Rotuladora, Path Cable, Cordões Opticos, Kits Laminas Estilete, Fitas Isolantes, Etiquetas de Cabos, Fitas Silver Tape, Velcros Dupla Face, Caixa UTP CAT 6, Estilete Profissional, Alicate de Corte Conjunto de Chave, Jogo de Chaves Torx e Lanterna de Led). R$ 145.766,78 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 25/09/2025 Contratação de serviço continuado de instalação, configuração, customização de identidade visual, inclusão de informações, capacitações/treinamentos operacionais, cadastramento manual de edições e artigos, e hospedagem gerenciada com assessoria e suporte técnico especializado em OJS e OMP, sem mão de obra alocada para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme exigências estabelecidas no edital e seus anexos. R$ 11.276,95 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/09/2025 Prestação de serviço para ministrar parte do Curso de extensão sobre “Justiça e Equidade Racial à luz do Protocolo de Raça do CNJ”, destinado aos Magistrados e Servidores deste Poder Judiciário, para aproximadamente 100 (cem) discentes, na modalidade de ensino presencial, e ilimitado no ensino a distância, com carga horária total de 27 horas, composta por uma aula magna de 3h (data: 01/09) e 8 módulos de 3h cada, nos dias 08 a 29/09/2025, do corrente ano Não informado Ver detalhes