FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 02/08/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 60 LITROS ÓLEO LUBRIFICANTE (MARCA TEXSA DO BRASIL, MODELO SAE 5W30 SN TEXSA SINTETICO GOLD, REFERENTE AO ITEM 164, ATA 234/2024, DO PROCESSO 14/2024, DO PREGÃO 15/2024 DO CONDER). DESTINADOS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEC.ASS.SOCIAL. DE PLACAS MLN-8C32, QJA-8135, REI-5G13,REI-5G11,RAC-4015, RAC-3955.

R$ 1.734,00 Ver detalhes

Dispensa 01/08/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E COQUETEL, PARA O 1º FÓRUM DO AGOSTO LILÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 11.300,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS EDIFICAÇÕES DO CRAS, CREAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 28.733,34 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/07/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO USUÁRIO J.L.S, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003744- 28.2024.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 39.416,04 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/07/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA M.D.J.M, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 23.438/2024, E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003595- 32.2024.8.24.0067/SC.

R$ 2.118,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/07/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA O PAGAMENTO DA MULTA DO VEÍCULO SPIN QJT-3266, UTILIZADOS EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ABRIGO) MULTA POR NÃO INDICAR O INFRATOR, CONFORME AUTOS DO MEMORANDO INTERNO N. 8.066/2023.

R$ 288,90 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 02/07/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 1.467.360,27 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.

R$ 180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/06/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A T.C.D., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5002929-31.2024.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 64.053,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/06/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE F.M, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.117/2024.

R$ 1.412,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/06/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE L.D.A.V, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 19.968/2024.

R$ 1.412,00 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DESTINADAS PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA PATRICIA FALAVIGNA, NO III SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E FAMILIAR, A REALIZAR-SE NOS DIAS 26,27,28, DE JUNHO DE 2024 NA FORMA HIBRIDA-ONLINE NO MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS/SC.

R$ 716,00 Ver detalhes