FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 10/02/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL 2025,SENDO 9 UNIDADES E O VALOR DE R$ 149,37 POR VEÍCULO ,PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS:(QJA8135,QJT3266,RAA6D12,RAA7G78,RAC3955,RAC4015,REI5G13,RYH9F19,RYW8J47)UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.

R$ 1.344,33 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/01/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO AO IDOSO L.O.S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5007991-52.2024.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 20.097,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/01/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO 2025 DO VÉICULO: REI5G11,(SENDO R$ 149,37 ).UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL(CRAS).

R$ 149,37 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/01/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE N.D.F.D.O.F., PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 1.745/2025 .

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/01/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 759,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA G.D.B, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 895/2025 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5000079-67.2025.8.24.0067/SC

R$ 2.277,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/12/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA R.D.S, ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 44.483/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5004678-83.2024.8.8.24.0067/SC

R$ 2.118,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/12/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, DESTINADO A "T.C.D.", CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5002929-31.2024.8.24.0067/SC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 64.053,60 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, KITS CAMA E BANHO, HIGIENE, LIMPEZA, E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DE ACORDO COM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS IMIGRANTES E PORTARIA MDS N. 1.016/2024, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 796.328,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE D.S.V. , PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 42.235/2024.

R$ 1.412,00 Ver detalhes

Dispensa 27/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SENDO UM (1) CERTIFICADO TIPO A1 E-CNPJ (CERTIFICADO DIGITAL PESSOA JURIDICA) DESTINADO AO FUNDO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA, COM A FINALIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DE ENVIO DOS REGISTROS CONTABEIS AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA, E DEMAIS OBRIGAÇÕES JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, COM PRAZOS DETERMINADOS.

R$ 180,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 21/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 (TRÊS) PARCELAS DE R$ 706,00, EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA K.R., ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 40.730/2024 E DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005988- 27.2024.8.24.0067/SC.

R$ 2.118,00 Ver detalhes

Dispensa 14/11/2024

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA (TTBREV10000KM). DESTINADO À REVISÃO PARA GARANTIA DO VEÍCULO FORD TRANSIT, PLACAS RYH9F19, UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS).

R$ 660,00 Ver detalhes