FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dispensa 24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SERVIDORA CARLA ADRIANE FREY POTTKER, ( ASSISTENTE SOCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DA ALTA COMPLEXIDADE, RESPONSÁVEL PELO ACOLHIMENTO DAS PESSOAS IDOSAS (ILPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

R$ 350,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANDREIA APARECIDA DA SILVA REBELATO, E DE LEDA ARCARI BARP (REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CONDIPI), PARA PARTICIPAÇÃO NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, O QUAL SERÁ REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE TREZE TÍLIAS/SC.

R$ 700,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE 500 (QUINHENTOS) EXEMPLARES DE LIVRO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, COM ÊNFASE NA ESCUTA ESPECIALIZADA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, CONFORME JUSTIFICATIVAS JUNTADAS AOS MEMORANDOS N. 21.353/2026 E N. 25.186/2026.

R$ 3.160,00 Ver detalhes

Dispensa 10/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA PARA O CHÁ DA TARDE A REALIZAR-SE NOS DIAS 19, 20, E 24 DE AGOSTO, COM INÍCIO ÁS 14 HORAS E TÉRMINO ÁS 16:00 HORAS, COM MULHERES DE TODAS AS PARTES DO MUNICÍPIO ( GRUPO DE MÃES, COMUNIDADES , BAIRROS), COM O TEMA PREVENÇÃO ÁS VIOLÊNCIAS CONTRA A MULHER. A CARGA HORÁRIA DA CONTRATAÇÃO SERÁ DE 6 HORAS, AS QUAIS SERÃO DIVIDIDAS EM DUAS HORAS POR EVENTO, SENDO QUE SERÃO REALIZADOS TRÊS ENCONTROS EM LOCAIS DIFERENTES, PARA QUE SEJA ALCANÇADO UM MAIOR PÚBLICO. A DEMANDA FOI APRESENTADA NO MEMORANDO 21.890/2026, E SERÁ CUSTEADO POR EMENDA IMPOSITIVA ADITIVA E MODIFICATIVA N° 004/2025 AO PROJETO DE LEI N° 125 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 03 POSTOS DE SERVIÇO DE MERENDEIRA ( CBO5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CRAS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

R$ 5.233,51 Ver detalhes

Dispensa 30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAR OS PROFISSIONAIS DO CREAS, SENDO A COORDENAÇÃO , ASSSITENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS E PEDAGOGA. NA PARTE DA TARDE AINDA, CONTARÁ COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES QUE ATUAM NA REDE DE ATENDIMENTO JUNTO AOS ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, O QUAL TERÁ DURAÇÃO DE OITO HORAS E SERÁ REALIZADO NO DIA 15 DE JULHO.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 01 POSTO SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL . CONFORME REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 24/2024, 4º TERMO ADITIVO CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

R$ 1.940,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. CORRESPONDENTE A RECOMPOSIÇÃO SOBRE O REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A MAIO DE 2026.

R$ 2.410,21 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA, DE 02 POSTOS DE MERENDEIRA (CBO 5132-5), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR NO PREPARO E MANUSEIO DAS REFEIÇÕES SERVIDAS NO ABRIGO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2024. PERÍODO JUNHO A 30 DE SETEMBRO DE 2026.

R$ 37.931,62 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO, POR ESTIMATIVA DE 02 POSTOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (5143-20 ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL .

R$ 3.751,05 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC , COM O INÍCIO NO DIA 05/06/2026, ATÉ O DIA 04/07/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

R$ 5.065,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/06/2026

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO ALUGUEL, EM 03 ( TRÊS ) PARCELAS DE R$ 810,50, COM INÍCIO EM JUNHO, EM FAVOR DA BENIFICIÁRIA C.N. POR MEIO DE DEPÓSITO EM CONTA, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7983/2022 ART 33, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO MI 21.425/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS Nº 5003466-56.2026.8.24.0067/SC.

R$ 2.431,50 Ver detalhes