FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 15/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM 04( QUATRO) PARCELAS DE R$227,70 NO VALOR TOTAL DE R$ 910,80 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.R.L. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI 24.402/2025.

R$ 910,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/07/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR ESTIMATIVA DE CONSUMO, DE INGRESSOS PARA SESSÕES DE CINEMA E FORNECIMENTO DE PIPOCA E REFRIGENTANTE, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOOESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 8.930,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SERVIÇOS FUNERARIOS MAYER, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.J.G, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 22.240/2025 .

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE 20 SACOS DE DORMIR DESTINADOS AS CONSTANTES DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM EXTREMA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ATENDIMENTO A PESSOAS EM TRAJETÓRIA OU QUE UTILIZAM A RUA COMO ESPAÇO DE MORADIA, EM RAZÃO DO CLIMA (INVERNO RIGOROSO NA REGIÃO. CC 52.539-1 FEDERAL CREAS

R$ 3.200,00 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDENCIAL INCLUSIVA, DESTINADO AO RESIDENTE J.L.S CONFORME DECISÃO 5003744-28.2024.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 06/06/2025 ATÉ 05/07/2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC

R$ 5.596,80 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO AO USUÁRIO A.A, CONFORME PARECER JURÍDICO PGM Nº 252/2025, PARA O PERÍODO DE 03/06/2025 ATÉ 02/07/2025, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.

R$ 4.380,00 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DESTINADO AO USUÁRIO G.S, CONFORME PARECER JURÍDICO PGM Nº 252/2025, PARA O PERÍODO DE 03/06/2025 ATÉ 02/07/2025, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE SC.

R$ 4.380,00 Ver detalhes

Dispensa 23/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDENCIAL INCLUSIVA, DESTINADO AO RESIDENTE J.L.S CONFORME DECISÃO 5003744-28.2024.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 06/05/2025 ATÉ 05/06/2025, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SC

R$ 5.596,80 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE MULTA, AUTO DE INFRAÇÃO N040601721, DO VEÍCULO FORD KA DE PLACAS QJA8135, A SER TRANSFERIDO DO ESTADO DE SC PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, SENDO UTILIZADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GESTÃO), CONFORME CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 123/2018 E LEI MUNICIPAL N. 8290/2024.

R$ 137,55 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CAMINHÃO MUNCK COM CESTO, SENDO 10 HORAS, A FIM DE REMOVER OS ENTULHOS DA COBERTURA DO PRÉDIO CAIC, QUE FORAM DANIFICADOS E ARRANCADOS EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS (COBRADE 1.3.2.1.4), OCORRIDA ENTRE OS DIAS 21 E 22 DE MAIO DE 2025, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N. 10.539/2025, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 2.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM SETE (7) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.062,60 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA L.C. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI 19.896/2025

R$ 1.062,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/06/2025

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DE RENDA PROGRAMA MAIS LEITE, EM SETE (7) PARCELAS DE R$151,80 NO VALOR TOTAL DE R$ 1.062,60 EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA G.E.S.R.F. ATRAVÉS DE DEPÓSITO EM CONTA CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 7946/2022 ART 9º, E DE ACORDO COM O REQUERIMENTO EMITIDO E ASSINADO PELO SETOR RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - GPBAS MI 19.900/2025

R$ 1.062,60 Ver detalhes