FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Inexigibilidade 01/10/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.020,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.V.C.C . PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 34.228/2025.

R$ 1.020,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00 A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA SIDIO FRANCISCO MAYER , EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE W.V.S.C PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 33.269/2025 .

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

VALOR QU SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS "ORIGINAL 1º LINHA"(01 CONDENSADOR DO AR CONDICIONADO), REFERENTE REF. PROC.30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 41 E ATA 005/2025, DESTINADO NA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PASSEIO KÁ/MARCA FORD-PLACA QJA 8B35 , UTILIZADO SEM SERVIÇO DA SEC. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL(ADM).

R$ 1.012,55 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECÂNICA "ORIGINAL 1º LINHA" (01 JG PASTILHA FREIO TRASEIRO, 01 JG PASTILHA DE FREIO DIANTEIRA), CONFORME PROCESSO LICITATÓRIO 30/2024 DO CONDER. CÓDIGO TCE: CCF7060FB48A27DE5F8F3A94C716434D894BD2B6 , LOTE 53, ATA 002, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO TIPO PASSEIO LEVE HB 20/ MARCA HYUNDAI - PLACA RAA 6D12 , UTILIZADO EM SERVIÇO DA SECRETÁRIA DA ASSIST. SOCIAL(CRÁS).

R$ 601,66 Ver detalhes

Dispensa 22/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTAVEL PAMPERS TAMANHO P PACOTE COM 72 FRALDAS PARA O BEBE M.N DE 27 DIAS ACOLHIDO NO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONTA: RECURSOS PRÓPRIOS

R$ 307,60 Ver detalhes

Dispensa 22/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA NA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA ANTIREFLUXO PARA O BEBE M.N. DE 27 DIAS ACOLHIDO NO ABRIGO INSTITUCIONAL CANTINHO ACOLHEDOR DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE. CONTA: RECURSOS PRÓPRIOS

R$ 1.460,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/09/2025

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DESTINADO AO MENOR I.V.R.L., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5005555-86.2025.8.24.0067 SC E LEI MUNICIPAL N. 8.171/2023, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

R$ 36.432,00 Ver detalhes

Dispensa 12/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA DESTINADA À IDOSA M.C.G.D.S., CONFORME DECISÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5003448-40.2023.8.24.0067/SC, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC.

R$ 281,77 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.412,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA CECHINATO LTDA - ME, EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE M.A.D.L, PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 20.636/2024.

R$ 1.412,00 Ver detalhes

Dispensa 09/09/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS REFERENTE A BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO FUNERAL NO VALOR DE R$ 1.518,00, A SER PAGO PARA A FUNERÁRIA CECHINATO LTDA(FUNERARIA E ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA MARIA), EM VIRTUDE DAS DESPESAS COM O FUNERAL DE A.S PELA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, CONFORME LEI MUNICIPAL 7.983/2022, E REQUERIMENTO ASSINADO PELA ASSISTENTE SOCIAL EM MEMORANDO 13.071/2025 .

R$ 1.518,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/09/2025

O VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL A JULHO DE 2025;

R$ 2.370,02 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/09/2025

O VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADOR (01 posto) 09HORAS DIÁRIAS DIURNAS (CBO 5141-20) A FIM DE ATENDER DE ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC REFERENTE A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2024, CONSIDERANDO DESENQUADRAMENTO DA EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL E ADOÇÃO DO REGIME TRIUTÁRIO ADEQUADO. REFERENTE AO PERIODO DE ABRIL A JULHO DE 2025;

R$ 2.370,02 Ver detalhes