TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Dispensa 21/10/2025

Doação pelo Tribunal de Justiça de Alagoas à Universidade Federal de Alagoas, para a Faculdade de Direito de Alagoas, os bens móveis listados no Anexo Único do referido Termo, os quais perfazem o total de 55 (cinquenta e cinco) bens móveis. (LONGARINA, POLTRONA DIGITADOR GIRATÓRIA, BANCO DE ESPERA 2 LUGARES, POLTRONA PRESIDENTE GIRATÓRIA, ARMÁRIO DE PAREDE FECHADO EM CEREJEIRA, LONGARINA DE VINIL 2 LUGARES, entre outros). REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 4003/2025.

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Dispensa 21/10/2025

Instalação e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC - instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC-AL, no âmbito dos 1º e 2º graus do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com as orientações contidas na Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010 do Conselho Nacional de Justiça. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 043/2025.

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Dispensa 21/10/2025

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de CORURIPE/AL. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 041/2025.

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Dispensa 21/10/2025

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de JOAQUIM GOMES/AL. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 040/2025.

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Dispensa 21/10/2025

Desenvolvimento de sõbb conjuntas entre os participes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação Iurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de TAQUARANA/AL. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 039/2025.

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Dispensa 21/10/2025

Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de PASSO DE CAMARAGIBE/AL. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 037/2025.

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Pregão - Eletrônico 09/10/2025

[LICITANET] - Aquisição de copos oxi-biodegradáveis, mediante contrato de fornecimento contínuo.

R$ 115.500,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/10/2025

[LICITANET] - Eventual e Futuro fornecimento de pilhas e baterias, mediante o Sistema de Registro de Preços.

R$ 8.351,90 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/10/2025

[LICITANET] - Eventual e Futuro fornecimento de vestimentas, mediante o Sistema de Registro de Preços.

R$ 122.990,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/10/2025

[LICITANET] - EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO TIPO FANCOIL 20TR, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

R$ 190.700,00 Ver detalhes

Dispensa 30/09/2025

Conjugação de esforços entre os convenentes visando melhor prestação jurisdicional do 11º Juizado Especial Cível da Capital, com vista ao atendimento da Coletividade, através da disponibilização pelo CESMAC de posto de atendimento aos assistidos, através do Núcleo de Prática Jurídica, localizado no à Rua Cônego Machado, 917, Farol, CEP:57035-560, Maceió/AL, em demandas que não ultrapassam a 20 (vinte) salários mínimos. REFERENTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 036/2025.

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Dispensa 30/09/2025

Cessão em comodato ao COMODATÁRIO do seguinte bem de propriedade do COMODANTE: 01 (um) imóvel localizado no Campus III, situado na Rua Iris Alagoense, no bairro do Farol, Maceió/AL, para funcionamento do 9º Juizado Cível e Criminal da Capital. Referente ao contrato de comodato 001/2025.

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