DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Inexigibilidade 26/02/2026

Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF.

R$ 19.984,98 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/02/2026

Contratação de 03(três) vagas para participação de servidores desta Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no evento "COMPLIANCE & INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA GESTÃO FINANCEIRA", promovido pelo Grupo NEGÓCIOS PÚBLICOS/CONTAGOV LTDA, inscrita sob o nº. CNPJ 52.281.385/0001-06, a realizar-se na cidade de Curitiba/PR, nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, na modalidade presencial.

R$ 12.663,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/02/2026

Contratação da empresa, Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Admniistracao Publica - INP - LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no 21º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026, no formato presencial, em Foz do Iguaçu/PR.

R$ 25.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/02/2026

Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT -, por inexigibilidade de licitação, para a prestação de serviços postais e venda de produtos para atender às demandas das unidades administrativas e dos Núcleos de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/01/2026

Contratação da empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA - Estudos e Pesquisas na Administração Publica - INP - LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso SANÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA REGULAÇÃO À APLICAÇÃO PRÁTICA, que será realizado nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

R$ 13.936,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/01/2026

Contratação de agente de integração para a operacionalização, o gerenciamento e a administração do Programa de Estágio da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 11.921.130,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/01/2026

Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada para a confecção e o fornecimento, sob demanda, de conjuntos de medalhas da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros, da Defensoria Pública do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 156.970,00 Ver detalhes

Dispensa 23/12/2025

Aquisição de webcam, mediante contratação direta por dispensa de licitação com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei n. 14.133/2021, em razão do fracasso do procedimento licitatório anterior e da necessidade institucional de garantir ferramentas adequadas ao contexto de trabalho da Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Aviso de Contratação Direta.

R$ 113.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/12/2025

Contratação de empresa, para eventual prestação de serviços sob demanda de telefonia VOIP Plano Ilimitado com fornecimento em comodato de aparelhos e prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), utilizando tri-dígito 129, no sistema de tarifação reversa (tarifação no destino), para possibilitar as chamadas receptivas de ligações telefônicas locais e Longa Distância Nacional (LDN), originadas de telefones fixos ou ...

R$ 616.959,66 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 05/12/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em eventos institucionais, ações itinerantes, mutirões e demais atividades que exijam infraestrutura de apoio fora das dependências físicas da instituição como a "Quarta do Cidadão", conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.

R$ 29.940,00 Ver detalhes

Dispensa 25/11/2025

Aquisição, mediante Dispensa de Licitação, de insumos diversos, tais como balinhas e compressor de balões, com vistas a atender às demandas do evento institucional de atendimento ao público feminino, realizado mensalmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal - DPDF "Dia da Mulher", conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência, Anexo I, deste Aviso de Contratação Direta.

R$ 2.041,39 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/11/2025

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, da entidade Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo – CNCP Brasil, para a inscrição do servidor Tiago Luiz da Silva Marques (matrícula 1193-7) no XXIX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2025, a realizar-se no período de 28 a 31 de outubro de 2025, na cidade de Maceió (AL), em formato presencial.

R$ 1.680,00 Ver detalhes