SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Dispensa 28/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 50 (cinquenta) vagas no cargo de Analista Previdenciário, do quadro de pessoal da Alagoas Previdência - ALPREV, sendo 20 (vinte) vagas para provimento imediato e 30 (trinta) vagas para cadastro reserva.

R$ 472.008,31 Ver detalhes

Credenciamento 15/05/2026

Tem por objeto a concessão de descontos, de 25% (vinte e cinco por cento) nos Cursos de Graduação Presenciais e 30% (trinta por cento) nas mensalidades referentes aos Cursos Presenciais de Pósgraduação Lato Sensu, para aos servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.

Não informado Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico especializados na organização e realização de concurso público para provimento de 26 (vinte e seis) vagas para o cargo de Gestor Especializado em Ciências e Tecnologia, sendo 10 (dez) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

R$ 389.133,75 Ver detalhes

Credenciamento 07/05/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a alienação, por meio de leilão público, de aeronave pertencente ao patrimônio do Estado de Alagoas, classificada como bem móvel inservível e antieconômico. O certame será conduzido por Leiloeiro Público Oficial credenciado, em sistema eletrônico, adotando-se o modo de disputa aberto, com critério de julgamento pelo maior lance, observadas as condições previstas no edital e na legislação aplicável.

Não informado Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

Contratação do serviço de consultoria individual para apoiar de forma abrangente à Secretaria de Planejamento do Estado de Alagoas na implementação, supervisão e gestão dos planos do projeto, garantindo a entrega bem-sucedida dos objetivos do projeto dentro do escopo, cronograma e orçamento definidos.

R$ 250.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2026

contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança Pública e Gestão Financeira, a ser executado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), por intermédio do Instituto de Estudos Pós-Graduados (ISCSP-IEPG).

R$ 498.479,40 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnicoespecializados na organização e realização de concurso público para preenchimento de 32 (trinta e duas) vagas para o cargo de Analista de Regulação – nível superior, da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL, sendo 16 (dezesseis) vagas para provimento imediato e 16 (dezesseis) vagas para cadastro reserva.

R$ 469.305,94 Ver detalhes

Dispensa 28/04/2026

Contratação de instituição especializada na prestação de serviços técnico especializados para a organização e a realização de concurso público com vistas ao preenchimento de vagas nos cargos de Analista de Trânsito e Assistente de Trânsito, do quadro de pessoal do Departamento Estadual De Trânsito De Alagoas (DETRAN/AL).

R$ 620.150,36 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 006/2024 por 12 meses, de forma contínua, a partir partir da data do término do prazo anteriormente acordado. O Objeto abrange a consultor individual Especialista em Aquisições para o Programa Alagoas Mais Digital.

R$ 229.211,66 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/04/2026

A aquisição visa garantir energia ininterrupta aos ambientes críticos da SEPLAG, substituindo nobreaks obsoletos e desgastados. Esses equipamentos asseguram funcionamento seguro do datacenter, que abriga sistemas essenciais ao atendimento público e à gestão estadual. A indisponibilidade pode afetar serviços, políticas públicas e dados. A substituição é medida estratégica para confiabilidade, segurança e continuidade dos serviços digitais.

R$ 192.400,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2026

Contratação de serviço especializado em gestão documental para organização, triagem, catalogação, acondicionamento, inventário e guarda de acervo físico da SEPLAG, incluindo documentos oriundos da extinta SERVEAL. O objetivo é garantir preservação, segurança, acesso à informação e conformidade legal, com base na LGPD e na Política Estadual de Gestão Documental, otimizando os processos internos e assegurando a adequada prestação de contas.

R$ 1.684.568,21 Ver detalhes

Inexigibilidade 07/04/2026

O presente Termo Aditivo prorroga o Contrato nº 07/2025 por 12 meses, de forma contínua, a partir do término vigente. O objeto abrange a licença de uso de software de gestão de recursos humanos do Estado de Alagoas, incluindo manutenção corretiva, preventiva e adaptativa, suporte técnico, instalação, transição, parametrização, atualizações e desenvolvimento de novas funcionalidades, atendendo SEPLAG, Alagoas Previdência, PMAL e CBMAL.

R$ 3.440.898,60 Ver detalhes