TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Dispensa 21/07/2025

Contratação de prestação de serviços especializados para elaboração do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), referente ao ano de 2024, abrangendo o Fórum Clóvis Beviláqua, utilizando a metodologia do Programa Brasileiro GHG Protocol e a norma ABNT NBR ISO 14064, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.

R$ 27.636,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/07/2025

Contratação da empresa Descarbon, para ministrar a capacitação com o tema “ConstruçõesSustentáveis”, por inexigibilidade de licitação.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

Aquisição direta de 4 (quatro) URNAS EM ACRÍLICO, para coletar, de forma segura e organizada, sugestões, opiniões e outras consultas institucionais, assegurando a transparência e visibilidade dos processos, conforme Memorando n.º 238/2024-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.

R$ 580,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

Aquisição direta de 4 (quatro) placas de vidro incolor em razão da inauguração dos novos Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua, do Dormitório dos Jurados do FCB, da Biblioteca do FCB e do Auditório Professor Rocha do FCB, conforme Memorando n. º 231/2024-CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.

R$ 1.600,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

Empenho referente à aquisição de premiações para a "MOSTRA DE TALENTOS" e para o "VOZES DO TJCE", destinados aos eventos da Semana do Servidor, conforme Memorando nº 202/2024/CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição

R$ 9.526,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

Referente à aquisição direta de placas de homenagem para prestar reconhecimento aos servidores(as) aposentados(as), servidores(as) e estagiários(as) que se destacaram ao longo do ano, além de uma homenagem especial, in memoriam, à servidora Kilza Andrade de Melo e uma homenagem póstuma a Desa. Vilaluba Lopes, primeira coordenadora do Nudepe, nos eventos INTEGRA SEJUD 2024 e o ENCONTRO DOS ENTREVISTADORES FORENSES 2024, conforme Memorando nº 218/2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau

R$ 1.840,00 Ver detalhes

Dispensa 02/07/2025

Contratação de serviço de acomodação de jurados e serventuários da justiça que participarão de Sessão do Tribunal do Júri a ser realizada na Comarca de Juazeiro do Norte, a partir do dia 29 de outubro de 2024, conforme Memorando nº 214/2024/CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição

R$ 10.500,00 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2025

Aquisição direta de gás liquefeito de petróleo GLP em botijões de 13kg e 45kg, com entrega parcelada, visando atendimento das necessidades de consumo dos prédios do Tribunal de Justiça, Fórum das Turmas Recursais, ESMEC-Escola Superior da Magistratura, Creche Escola, e das unidades judiciárias do Fórum Clóvis Beviláqua, conforme Memorando nº 159/2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.

R$ 11.794,59 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2025

Aquisição de EXTINTOR DE INCÊNDIO DO TIPO SOBRE RODAS para a atender a legislação e garantir a efetividade dos sistemas de proteção contra incêndios no Fórum Clóvis Beviláqua, conforme Memorando nº nº 199/2024/CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.

R$ 9.700,00 Ver detalhes

Dispensa 01/07/2025

Aquisição direta de prêmios para utilização no evento que promoverá o 4º Concurso Literário, em homenagem à escritora Carolina Maria de Jesus, com encerramento programado para a Semana do Servidor, prevista para ocorrer na última semana de outubro de 2024, conforme memorando Nº 173/2024 - CCOM. Despesa alocada no 1º grau de jurisdição.

R$ 8.496,08 Ver detalhes

Dispensa 24/06/2025

Aquisição direta de 150 BANDEIRAS, conforme MEMORANDO Nº: 212/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.

R$ 24.000,00 Ver detalhes

Dispensa 24/06/2025

Aquisição direta de BACKDROP COM LONA para utilização no evento Ouvidoria do TJCE 20 anos de diálogo e transparência, conforme memorando Nº 166/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição.

R$ 761,00 Ver detalhes