JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Inexigibilidade 25/03/2026

A aquisição da licença de uso do software de orçamento de obras OrçaFascio se baseia na necessidade da GEENG de elaborar, analisar e acompanhar os orçamentos das obras e serviços de engenharia licitados para atender a demanda do Tribunal.

R$ 56.964,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para suprir demanda de remessa de correspondências do TJPB.

R$ 13.253.047,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

A presente contratação objetiva a manutenção do Arquivo e Depósito Judiciais da Comarca de Sousa/PB, uma vez que o prédio do Fórum não possui condições para o armazenamento de bens apreendidos (vinculados a processos judiciais) e de processos arquivados.

R$ 660.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Locação de imóvel para servir de apoio ao estacionamento do TJPB

R$ 1.800.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Locação de imóvel a ser destinado a estacionamento para servidores e magistrados do TJPB

R$ 900.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Serviços de consultoria com solução de IA, sistema de consulta e prestação de serviços de consultorias.

R$ 40.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/03/2026

Contratação do Banco do Brasil S.A. para a prestação do serviço de emissão e administração do Cartão de Pagamento do Governo (CPG), destinado à operacionalização do regime de suprimento de fundos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, conforme disciplinado no Ato da Presidência nº 109/2025.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 11/03/2026

Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL A4), através do REGISTRO DE PREÇOS, para atender a manutenção das rotinas operacionais desenvolvidas pelos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 267.344,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 10/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, carrego e descarrego de materiais, jardinagem e lavagem de veículos oficiais, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais, produtos e mão de obra fixa necessários para atender às demandas nas Unidades Judiciárias e Administrativas localizadas nas Comarcas de Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira, Patos e Sousa, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

R$ 4.550.241,05 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/03/2026

Justifica-se a presente locação em face da necessidade de funcionar como arquivo e Depósito Judicial da Comarca de Princesa Isabel, para abrigar diversos bens, apreendidos e vinculados a processos judiciais, bem como processos arquivados.

R$ 2.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/02/2026

DFD 44/2025 - Contratação de profissional do setor artístico para confeccionar pintura a óleo da primeira magistrada do Tribunal de Justiça da Paraíba.

R$ 25.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/02/2026

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de scanners de rede tipo standalone com conexões RJ45, Wi-Fi e portas USB (incluindo serviços especializados de garantia com atendimento on-site) e kit de consumíveis (roletes) conforme especificações técnicas, unidades de medida e quantidades estimadas definidas neste Termo de Referência e seus anexos

R$ 1.419.403,08 Ver detalhes