JOAO PESSOA TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Pregão - Eletrônico 13/03/2025

Aquisição de 600 bandeiras oficiais, sendo: 200 bandeira nacional (Brasil); 200 Bandeira do Estado da Paraíba e 200 Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba para serem distribuídas em todos os Fóruns, demais Órgãos e Gabinetes dos Exmo. Sres. Desembargadores deste Poder Judiciário, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao Edital.

R$ 136.258,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/01/2025

Contratação dos serviços de recarga e manutenção anual dos extintores de incêndio, realizados conforme determina a Norma Brasileira – NBR 12962 (Inspeção, Manutenção e Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e pelo Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído pela Portaria n° 005 de 04 de janeiro de 2011 do INMETRO.

R$ 94.601,57 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/01/2025

Contratação de serviços para o fornecimento de coffee break, através do Sistema de Registro de Preços, para os eventos de capacitação e treinamento de Magistrados, Servidores e Estagiários, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 164.260,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/01/2025

Contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor – RPV no âmbito da jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

R$ 2.674.795.385,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/12/2024

A contratação dos serviços especializados de advocacia, a ser prestado pelo Doutor Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589), é necessária a fim de interpor Recursos Especial e Extraordinário para insurgência de decisões proferidas no Mandado de Segurança nº 0812973-62.2020.8.15.0000, impetrado pelo Estado da Paraíba contra atos atribuídos ao Presidente do Tribunal da Paraíba no trato de precatórios.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 13/12/2024

Como consequência do sucesso do I CIDESMA, a equipe da Escola Superior da Magistratura da Paraíba – ESMA já iniciou o planejamento do II CIDESMA, com a necessária antecedência, a fim de permitir, inclusive, que os convidados possam se programar com base em suas próprias agendas, visando confirmar as respectivas e honrosas participações. O II CIDESMA ocorrerá no período de 20 a 22 de novembro de 2024, no Intermares Hall, nos expedientes da manhã e tarde.

R$ 421.470,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/12/2024

Ferramenta on-line de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

R$ 60.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/12/2024

Aquisição de Portais Fixos Detectores de Metais e Catracas do tipo balcão e pedestal com leitores de reconhecimento facial com suporte, para incremento na segurança das Unidades Judiciárias do TJPB, conforme Resolução nº 435/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

R$ 1.665.071,37 Ver detalhes

Dispensa 05/12/2024

Aquisição de MacBook, nos termos da tabela abaixo, para atender a necessidade de desenvolvimento de aplicativos mobile para IPhone, conforme quantitativo, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento , conforme  quantitativo, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 32.979,98 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/12/2024

A contratação tem como objetivo a locação de imóvel para abrigar o Fórum da Comarca de Alagoa Nova /PB.

R$ 420.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/12/2024

Se faz necessário uma nova locação pois no atual prédio o locador, Sr. Divaldo Dantas não tem mais o interesse em continuar a locação, sugerimos a contratação do imóvel de propriedade do Sr. Paulo Roberto Leite Pinto, por ser o ÚNICO imóvel na cidade que atende as necessidades para abrigar o Depósito e o Arquivo Judicial da Comarca de Itaporanga/PB.

R$ 210.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/12/2024

Tendo em vista que o imóvel atende aos requisitos necessários à instalação daquela unidade judiciária, apresentando boa localização para acesso aos juízes, servidores e jurisdicionados.

R$ 1.140.000,00 Ver detalhes