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BUYER PROFILE

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

08.742.439/0001-00 · PB / São Sebastião de Lagoa de Roça

Contratações identificadas97
Valor estimado acumuladoR$ 40.845.156,88
Publicação mais recente07/10/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - O presente edital tem por objeto a realização do procedimento de pré-qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar de futuras licitações ou contratações diretas no âmbito da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Este procedimento visa garantir maior celeridade, transparência e competitividade às contratações futuras, alinhadas aos interesses e necessidades da Administração Pública que tem como objetivo contratação de Empresa Especializada para a Prestação De Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais Situadas na Zona Rural Do Município De São Sebastião De Lagoa De Roça/PB, Especificamente Nos Trechos Que Atendem As Comunidades Do Sítio Geraldo E Sítio Canta Galo. Programa De Infraestrutura / Fomento Ao Setor Agropecuário, Viabilizada Por Meio da Emenda Impositiva Nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Da Articulação Municipal Governo Do Estado Da Paraíba (Lei Nº 13.549, De 10/01/2025, A Área Total A Ser Pavimentada É De 2.555,10 M².

R$ 345.339,32 Ver detalhes
Inexigibilidade

A aquisição de projetos educacionais compostos por kits pedagógicos destinados às escolas e creches que integram a Rede Municipal de Ensino do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça, os quais possuem conteúdo didático exclusivo, devidamente certificado pela Câmara Brasileira do Livro - CBL, conforme atestado de exclusividade apresentado, de modo a atender às necessidades pedagógicas das unidades educacionais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021

R$ 117.920,00 Ver detalhes
Dispensa

Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, do tipo self-service, a serem disponibilizadas em local apropriado, devidamente instalado e em pleno funcionamento, situado na zona urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, destinado a atender, exclusivamente, os servidores públicos municipais em efetivo exercício de suas funções, durante o horário de almoço, no âmbito do território do referido município

R$ 61.500,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, especificamente nos trechos que atendem as comunidades do Sítio Geraldo e Sítio Canta Galo. Programa de Infraestrutura / Fomento ao Setor Agropecuário, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 009/2025, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal Governo do Estado da Paraíba (Lei nº 13.549, de 10/01/2025, A área total a ser pavimentada é de 2.555,10 m²

R$ 345.339,32 Ver detalhes
Inexigibilidade

Serviços técnicos especificamente voltados a realização de serviços de Assessoria e consultoria Atuarial ao Regime Próprio de Previdência, pelo período de 12 meses e em atendimento à obrigatoriedade prevista na Lei 9.717/1990 e considerando os critérios actuariais previstos na portaria MTP N° 1.467/22. Serviços técnicos especificamente voltados a realização de serviços de Assessoria e consultoria Atuarial ao Regime Próprio de Previdência, pelo período de 12 meses e em atendimento à obrigatorie

R$ 17.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

Contrata de empresa técnica especializada para acompanhamento e defesa no tribunal de contas dos processos administrativos e prestações de contas anuais do gestor até o registro e julgamento; instrução dos processos de benefícios com contagem do tempo de serviço, parecer jurídico, cálculos, portaria, publicação, instrução conforme requisitos do TCE e COMPREV; acompanhamento e defesa dos processos de prestação de contas do instituto e auditorias do TCE e ministério da economia consolidação dos da

R$ 60.000,00 Ver detalhes
Credenciamento

Chamada Pública nº. 00001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o período de 02 (dois) anos, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei Municipal nº 389/2009, através da Solicitação de Compras da Secretaria Municipal de Educação

R$ 632.640,00 Ver detalhes