Dispensa 01/12/2025 Emissão de certificado digital A1 e-CNPJ (sem token) A seguir estão as especificações técnicas mínimas para a emissão do certificado e- CNPJ: • Deve ser emitido por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil); • Deve possuir nível A1; • Deve ser do tipo e-CNPJ; • Deve ter validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de emissão; • Deve estar em conformidade com as normas estabelecidas pelo Comitê Gestor da ICP-Brasil; • Deve R$ 471,15 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/11/2025 participação de servidoras vinculadas à Assessoria Jurídica (ASSEJUR) e à Equipe de Procedimentos Auxiliares (EPA), na Masterclass Sanções Administrativas da Regulamentação à Aplicação Prática, a ser realizada em João Pessoa/PB, nos dias 27 e 28 de novembro de 2025. R$ 12.300,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/11/2025 participação de 04 (quatro) servidores na capacitação"inteligência Artificial das Contratações Públicas às Rotinas Administrativas: Incluindo ETP/TR, Dashboard, Análise de Planilhas, Inconformidades Processuais e Tópicos Especiais em Fiscalização de Contratos", com carga horária total de 20 horas, a ser realizado no período de 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade de Recife/PE. R$ 8.761,71 Ver detalhes
Dispensa 28/11/2025 CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS COM RECLINE, SOB MEDIDA COM CHASSI EM DURALUMÍNIO /OU AÇO, COM FECHAMENTO EM "X", DUPLO “X” OU “L”, CONTAINER DE BATERIAS; RODAS TRASEIRAS DE 12" E DIANTEIRAS 8" COM AROS EM NYLON, AMBAS COM PNEUS EM PU SEM CÂMARA, NA COR CINZA; RODAS DE APOIO 35 X 17 MM MACIÇAS; EIXOS COM ROLAMENTOS BLINDADOS; MOTORIZAÇÃO COM DOIS MOTORES ELÉTRICOS DE CORRENTE CONTÍNUA, COM TORQUE PARA TRANSPORTAR UM USUÁRIO DE ATÉ 130 KG; DRIVE MICRO PROCESSADO DE ATÉ 50A R$ 38.555,99 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/11/2025 Participação da servidora ANA VICTORIA ANDRADE DE OLIVEIRA-Assistente Técnico em Saúde, matrícula nº 2323729, para participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde coletiva -ABRASCÃO 2025 e Reunião presencial da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde (CTIIS/CONASS) para os representantes da CTISS/CONASS. R$ 900,00 Ver detalhes
Dispensa 25/11/2025 pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 147/2024, celebrado entre a empresa KAELE LTDA e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do Norte. R$ 5.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 24/11/2025 pagamento da anuidade ABRACIT referente ao ano de 2025. R$ 1.570,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 19/11/2025 HEALTH MEDS CANABIDIOL 6.000 mg frasco com 60 ml, canabidiol, concentração: 100 mg/ml, solução oral gotas, exigência de marca em atendimento à múltiplas Decisões Judiciais R$ 64.800,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 14/11/2025 O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para modernização do elevador do prédio anexo, com fornecimento de partes, peças e serviços de montagem, desmontagem e instalação, desta Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESAP) do Estado do Rio Grande do Norte. R$ 218.632,68 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/11/2025 A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços com vistas à aquisição de Endoscópio para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através de um REGISTRO DE PREÇO. FRACASSADOS-PE-90155/2025 Não informado Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/11/2025 Registro de Preços para contratação de empresa pra fornecimento contínuo de materiais de acondicionamento e embalagens, para suprir as necessidades da Rede SESAP, em suas unidades hospitalares, laboratórios, hemocentros, unidades de referência e administrativas, no que tange ao indispensável uso em de fracionamento de alimentos, acondicionamento de alimentos e refeições, medicamentos e a armazenagem de lixo comum com grande volume, propiciando atendimento em grande escala à demanda, R$ 2.787.386,01 Ver detalhes