Dispensa 05/05/2026 Aquisição de armários de uso permanente destinados ao Departamento de Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN. R$ 22.317,90 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 04/05/2026 Registro de preço no maior percentual de desconto sobre as tabelas Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), para a Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial dos imóveis e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a manutenção predial envolve manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços. R$ 2.500.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 29/04/2026 [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S-500, DIESEL S-10 E ARLA-32) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA/RN E SUAS SECRETARIAS. R$ 0,00 Ver detalhes
Credenciamento 24/04/2026 Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços na realização de Procedimentos Ambulatoriais. R$ 5.000.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 24/04/2026 [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA, DESTINADOS À SEGURANÇA E À LOCOMOÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. R$ 0,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2026 Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de assessoria contábil no acompanhamento técnico e operacional das propostas de propostas de emendas parlamentares e de transferências especiais, convênios, contratos de repasses e outros, bem como a execução e elaboração das prestações de contas parciais e finais registradas na plataforma TransfereGov. R$ 86.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 22/04/2026 Serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria técnica Contábil ao Poder Executivo Municipal de Macaíba/RN, com predominância de conhecimento intelectual, compreendendo: consultoria em orçamento, finanças e contabilidade com know-how específico na área de gestão pública, gestão financeira e planejamento orçamentário; orientação na coordenação do processo orçamentário, acompanhamento e controle da execução orçamentária do órgão, auxílio na elaboração do orçamento do executivo, na apreciação de todas as matérias de natureza orçamentária, em especial, aos Projetos de Lei: Diretrizes Orçamentárias (LDO); Orçamentária Anual (LOA); e do Plano Plurianual (PPA), bem como orientação aos processos revisão periódico desses instrumentos; auxílio no acompanhamento da execução das metas fiscais constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, bem como o auxílio na elaboração dos Relatórios de Execução Orçamentária (REO) bimestrais e dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) quadrimestra R$ 286.754,88 Ver detalhes
Inexigibilidade 15/04/2026 Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Educação para participar do XI Fórum Extraordinário promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN. R$ 3.200,00 Ver detalhes
Concorrência - Eletrônica 15/04/2026 Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia civil para execução da construção de uma Unidade Básica de Saúde Bela Macaíba – UBS Porte II, no município de Macaíba, conforme projeto arquitetônico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo. Os serviços deverão contemplar todas as etapas da obra, incluindo: • mobilização e instalação de canteiro; • execução de fundações, estrutura, alvenaria, cobertura e acabamentos; • instalações elétricas, hidrossanitárias, telefônicas e de combate a incêndio; • acessibilidade e urbanização do entorno imediato; • fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e transporte necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as normas técnicas da ABNT, legislação vigente e exigências da Anvisa e do Ministério da Saúde para unidades de saúde públicas. A obra deverá resultar em uma edificação de padrão UBS Porte II, at R$ 2.310.197,78 Ver detalhes
Dispensa 06/04/2026 1.1. A aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), incluindo o conjunto completo de herbicida, destinado à proteção integral do corpo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. R$ 32.541,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 30/03/2026 O presente Termo de 1. Referência tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos injetáveis destinados à UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste documento R$ 9.920.652,48 Ver detalhes
Inexigibilidade 26/03/2026 O presente objetivo, visa a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços advocatícios especializados de natureza singular, com foco na orientação jurídica as ações da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS. R$ 216.000,00 Ver detalhes