Inexigibilidade 06/05/2026 LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA VIABILIZAR SEGURIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIA CONSIDERADA CARENTE. R$ 6.500,00 Ver detalhes
Dispensa 06/05/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESENCIAL SEMANAL (IN LOCO) EM MONITORES, COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS/MULTIFUNCIONAIS, ESTABILIZADORES E NOBREAKS. A SOLUÇÃO COMPREENDE A REPOSIÇÃO INTEGRAL DE PEÇAS E O FORNECIMENTO DE PERIFÉRICOS (INCLUINDO TECLADOS, MOUSES, CABOS E CONECTORES), VISANDO ASSEGURAR A SUSTENTAÇÃO E A PLENA OPERACIONALIDADE DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN. R$ 50.000,00 Ver detalhes
Dispensa 30/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA, REFERENTES AOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUINDO A UNIDADE DE SAÚDE MARIA ELINOR SOARES DE MELLO, NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. R$ 54.582,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/04/2026 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, DE NATUREZA INTELECTUAL E CONTÍNUA, COMPREENDENDO O PATROCÍNIO ESTRATÉGICO DE CAUSAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, ALÉM DE CONSULTORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR O CONTROLE DE LEGALIDADE E A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS ATOS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. R$ 120.000,00 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2026 Contratação de Empresa especializada para a execução de obra de engenharia para recuperação e adequação do Estádio Antônio Arruda de Farias – Recuperação do Alambrado. R$ 78.184,83 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR A CONFECÇÃO DE CARTELAS PARA BINGO, AS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDAS GRATUITAMENTE PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODA POPULAÇÃO FORMOSENSE NOS SHOWS DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES E AO DIA DOS PAIS, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAÍA FORMOSA/RN DEFINIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAÍA FORMOSA/RN. R$ 14.400,00 Ver detalhes
Dispensa 23/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE PRÊMIOS E BRINDES, OS QUAIS SERÃO DISTRIBUÍDOS DE FORMA GRATUITA POR OCASIÃO DE SORTEIO ATRAVÉS DO SHOW DE PRÊMIOS EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES. R$ 34.849,92 Ver detalhes
Dispensa 22/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADOS AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MARÉ DE PATAS. R$ 2.850,40 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/04/2026 [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ambulância tipo A, pick-up 4x4, zero quilômetro, destinada ao atendimento das demandas de urgência e emergência no Distrito de Sagi, no Município de Baía Formosa/RN. R$ 326.625,00 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA FORNENECER PROJETO QUE DELINEIA UMA ABORDAGEM ANDRAGÓGICA PARA O REDIMENSIONAMENTO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), POR MEIO DO PROGRAMA EJA QUALIFICA: FORMAÇÃO COM QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, DESTINADO AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAÍA FORMOSA/RN, A SER DESENVOLVIDO NO EXERCÍCIO DE 2026. R$ 40.760,00 Ver detalhes
Dispensa 13/04/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO DE ÓXIDO DE NITROGÊNIO AUTOMOTIVO (ARLA 32), EM REGIME DE ENTREGA PROGRAMADA, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DIESEL DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN R$ 61.395,62 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 09/04/2026 [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados à execução do Programa Nacional deAlimentação Escolar PNAE, visando atender às necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Baía Formosa/RN. R$ 1.938.065,10 Ver detalhes