MUNICIPIO DE FORTALEZA

Pregão - Eletrônico 16/04/2026

Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para registro de preços visando à futura e eventual aquisição de material estruturado para as turmas de pré-escola (infantil 4 e infantil 5) que integram a rede municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo i - termo de referência deste edital.

R$ 36.091.860,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/04/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO PARA AS TURMAS DE PRÉ-ESCOLA (INFANTIL 4 E INFANTIL 5)

R$ 36.091.860,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/04/2026

Contratação da Companhia Energética do Ceará - ENEL para prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, por demanda, através do processo de INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento na Lei 14.133/2021.

R$ 334.567,85 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0284240-53.2024.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor do requerente JOAQUIM HÉRCULOS FREITAS DOS SANTOS, para o fornecimento do medicamento DUPILUMABE, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 17.241,69 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do medicamento LYNPARZA (OLAPARIBE) 300MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 33.909,82 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3003692-37.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente ANA CAROLINA DE HOLANDA PAVÃO SANTANA, para o fornecimento do MEDICAMENTO LYNPARZA 150 MG (OLAPARIBE), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento desua doença.

R$ 35.096,66 Ver detalhes

Dispensa 15/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3096666-93.2025.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FRANCISCA ALMEIDA DA COSTA, para o fornecimento do MEDICAMENTO TAS-102 (Trifluridina + Tipiracil), conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença

R$ 19.724,88 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 15/04/2026

Constitui objeto da presente licitação o registro de preços visando futuras e eventuais prestações de serviços de locação de veículos, corporativos, a fim de atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de fortaleza, por um período de 36 (trinta e seis) meses de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos neste edital e seus anexos.

R$ 60.900.428,29 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3018851-54.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente RITA DE CÁCIA TIMBO DE AZEVEDO, para o fornecimento do medicamento VERZENIOS (ABEMACICLIBE) 150MG, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e decisão judicial.

R$ 14.228,04 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO IBRUTINIB 420MG POR 15 MESES + VENETOCLAX, iniciando no QUARTO CICLO: 20MG/DIA na primeira semana; 50MG/DIA na segunda semana; 100MG/DIA na terceira semana e 200MG/DIA na quarta semana; a partir do CICLO 5 VENETOCLAX fica na dose de 400MG/DIA por 11 ciclos

R$ 49.528,14 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 0240667-62.2024.8.06.0001, proferida pelo Plantão Judiciário Cível da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente SUELY SOUZA DE MENEZES, para o fornecimento do MEDICAMENTO RIBOCICLIBE 600MG, conforme relatório médico, na periodicidade prescrita pelo profissional médico, enquanto tal medicamento for necessário ao tratamento de sua doença.

R$ 13.990,98 Ver detalhes

Dispensa 14/04/2026

Decisão no Processo Judicial n.° 3072891-49.2025.8.06.0001, proferida pela 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em favor da requerente FLAVIA RODRIGUES DA SILVA, para o fornecimento do MEDICAMENTO IBRUTINIB 420MG POR 15 MESES + VENETOCLAX, iniciando no QUARTO CICLO: 20MG/DIA na primeira semana; 50MG/DIA na segunda semana; 100MG/DIA na terceira semana e 200MG/DIA na quarta semana; a partir do CICLO 5 VENETOCLAX fica na dose de 400MG/DIA por 11 ciclos

R$ 49.528,14 Ver detalhes