AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Inexigibilidade 18/06/2026

Realização dos treinamentos: "Interpretação e Implementação NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade" e "Formação de Auditor Interno NBR ISO 9001:2015 | Sistema de Gestão da Qualidade", para 30 (trinta) servidores, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, a realizar-se no período estimado de 27 a 31/7/2026, na modalidade online, conforme Proposta Comercial (sei! 13314331) e Requerimentos de Participação em Ação de Desenvolvimento GNOS.

R$ 15.300,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/06/2026

Inscrição do servidor Warley Cardoso da Silva no evento de capacitação: Risk Management Fundamentals; promovido pela Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona, no período estimado de 13 a 17/7/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13454669) e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GINT (sei! 13452788).

R$ 2.375,75 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Contratação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo a solução Dados como Serviço (DaaS – Data as a Service), que consiste na disponibilização de acesso aos dados hospedados em infraestrutura da contratada via tecnologia de Web Services.

R$ 44.075,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/06/2026

Inscrição do servidor Ismael Moreira Lopes Sobrinho no evento: Planejamento Gestão e Organização de Eventos Públicos e a Aplicação da Inteligência Artificial; promovido pela L K A Gestão de Eventos, Cursos e Negócios Ltda, CNPJ: 18.500.164/0001-43, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 20 a 21/7/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13370607), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTPE (sei! 13369909).

R$ 3.550,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 01/06/2026

Inscrição da servidora Eliana Moniwa Tada Tokunaga no evento: Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio; promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública - INP - Ltda., CNPJ: 10.498.974/0001-09, na modalidade online, a realizar-se de forma síncrona no período estimado de 30/11/2026 a 2/12/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13390609), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTLC (sei! 13355034).

R$ 4.100,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

Contratação de assinatura do serviço ASTM Compass para acesso às normas técnicas fornecidas pela ASTM (American Society for Testing and Materials), instituição estrangeira, conforme Nota Técnica 23/2026/GTEN/GCPP/SAR (sei! 13220842) e Nota Técnica 7/2026/CIBIB/ASTEC (sei! 13281675).

R$ 3.786,06 Ver detalhes

Inexigibilidade 27/05/2026

Inscrição do servidor Fernando Godeny Avelino no curso de Instrutor de Avião Prático; promovido pelo Aero Club de Bragança Paulista, CNPJ: 45.618.121/0001-30, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 8/6/2026 a 4/9/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13236403), e Requerimento de Capacitação Externa CSAF-SPL (sei! 13236108).

R$ 27.890,00 Ver detalhes

Dispensa 26/05/2026

Contratação de serviços contínuos de Agente de Integração de Estágio, para atuar como mediador na operacionalização e agenciamento de estudantes que estejam matriculados e frequentando cursos de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, e da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, em instituições de ensino regular públicas e privadas do País, conforme detalhado no Estudo Técnico Preliminar (sei! 13007645) e no Termo de Referência (sei! 13058236).

R$ 105.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2026

Inscrição do servidor Daniel Vicente Villa Lopes no evento: Curso de Instrutor de Voo de Planador Prático; promovido pelo Aeroclube do Planalto Central, CNPJ: 03.658.317/0001-08, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 30/05/2026 a 30/11/2026, conforme Proposta Comercial (sei! 13087520), e Requerimento de Capacitação Externa CAOF (sei! 13040902).

R$ 40.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2026

Inscrição servidor Daniel Dias da Silva no evento International Forum on Aeroelasticity and Structural Dynamics (IFASD); promovido pela Conventus Congressmanagement & Marketing GmbH, em parceria com a German Society for Aeronautics and Astronautics - Lilienthal-Oberth e.V. (DGLR), instituição estrangeira, a ser realizado de forma presencial, em Göttingen, na Alemanha, no período estimado de 16 a 19/6/2026.

R$ 5.787,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2026

Inscrição do servidor Willer Alves da Silva Cruz no evento de capacitação: Flight Test Risk Management - On Line; promovido pela Daedalus Aerospace LLC, instituição estrangeira, na modalidade online, a realizar-se de forma assíncrona no período estimado de 1/07/2026 e 30/07/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13170180) e Requerimento de Capacitação Externa GTPL-Capacitação (sei! 13221298).

R$ 2.210,46 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/05/2026

Inscrição dos servidores Mariana Olivieri Caixeta Altoé e Pedro Fernando Almeida Di Donato junto à American Association of Airport Executives, instituição estrangeira, a fim de viabilizar a participação como representante desta Agência Reguladora na FAA-EASA International Aviation Safety Conference, em Chantilly, Virgínia, nos Estados Unidos, no período de 16 a 18/6/2026, conforme Relatório GTDE (sei! 13277227).

R$ 14.404,00 Ver detalhes