DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Pregão - Eletrônico 09/06/2025

Aquisição de 02 (duas) impressoras, A4, tipo multifuncional jato de tinta colorida, com tanque de tinta original do fabricante, com impressão, cópia e digitalização, velocidade de impressão mínima de 8,8 ipm (imagem por minuto), resolução mínima de impressão de 4800 x 1200 dpi preto, tinta à base de pigmentos/gotas, scanner: resolução óptica mínima 1.200 dpi x 1.200 dpi, conforme Termo de Referência.

R$ 1.798,00 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Publicação e aquisição de 135 (cento e trinta e cinco) exemplares da obra "DIREITO DE MARACANGALHA: Bem Viver na Experiência Sociojurídica do Quilombo" (título provisório) de autoria do Defensor Público Gilmar Bittencourt Santos Silva, na modalidade de Dispensa de Licitação.

R$ 7.434,70 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Contratação de serviços de lavagens de peças, na modalidade de Dispensa de Licitação, nos termos do Termo de Referência, compreendendo: ITEM 01 - Lavagem de peças, tipo beca de formatura e cintas, com higienização, aromatização e passagem; ITEM 02 - Lavagem de peças, tipo toalha de mesa, 1,50 x 1,50, com higienização, aromatização e passagem.

R$ 3.240,00 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Aquisição de 100 (cem) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para a Unidade da Defensoria Pública em Itapetinga, na modalidade de Dispensa de Licitação.

R$ 1.400,00 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Aquisição de 150 (cento e cinquenta) unidades de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para a Unidade da Defensoria Pública em Porto Seguro, na modalidade de Dispensa de Licitação.

R$ 1.950,00 Ver detalhes

Dispensa 06/06/2025

Aquisição de 12 (doze) unidades de pasta em tamanho 305 mm x 214 mm para Diplomas e Certificados no Formato A-4 (210 mm x 297 mm), encadernada em papelão de alta resistência com oito fitas em cetim para acondicionamento do Diploma (quatro em cada lado), em papel especial na cor verde, gravadas a logomarca da instituição, na modalidade de Dispensa de Licitação.

R$ 1.056,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/06/2025

Contratação de 01 (uma) vaga em curso de pós-graduação latu sensu em Ciências Criminais na Contemporaneidade a ser destinada a Defensor Público do Estado da Bahia.

R$ 18.863,23 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Custeio de 2 (duas) novas inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.

R$ 3.994,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Custeio de 3 (três) inscrições no XV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, promovido pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), previsto para ocorrer nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no Dall’Onder Grande Hotel, localizado em Bento Gonçalves/RS.

R$ 2.250,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Custeio de 2 (duas) novas inscrições para o Encontro Nacional sobre Atuação perante os Tribunais Superiores, previsto para ocorrer no dia 31 de maio de 2025, na cidade de Brasília/DF.

R$ 7.988,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Contratação da profissional Alessandra Rapacci Mascarenhas Prado para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2025, no dia 27 de maio de 2025, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador/BA.

R$ 600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/06/2025

Contratação do profissional Tadeu Ferreira Passos, para participação como palestrante na Semana da Defensoria Pública 2025, no dia 27 de maio de 2025, no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador/BA.

R$ 5.000,00 Ver detalhes