Dispensa 04/08/2025 ENVELOPE timbrado saco medio em papel kraft natural gramatura 80g cor pardo R$ 2.130,52 Ver detalhes
Dispensa 01/08/2025 1356 UN ENVELOPE timbrado saco pequeno papel kraft gramat 80 g por m² 186x250mm com a logo da DPE BA R$ 567,89 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/07/2025 Contratação de 05 (cinco) vagas para o Mestrado Profissional em Gestão de Sistemas de Justiça e de Mecanismos de Efetivação de Direitos, um programa de excelência ofertado pela Faculdade Baiana de Direito. R$ 513.075,00 Ver detalhes
Dispensa 29/07/2025 Aquisição de materiais elétricos para instalação de novo quadro elétrico no CPD da Diretoria de Modernização e Informática na Sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Edifício Empresarial Multicab, Salvador/BA. R$ 21.066,78 Ver detalhes
Dispensa 29/07/2025 Contratação de empresa para aquisição de materiais para instalação de novo quadro elétrico no CPD da Diretoria de Modernização e Informática na Sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada no Edifício Empresarial Multicab, Salvador/BA. R$ 6.179,02 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/07/2025 Contratação do profissional Saul Tourinho Leal como facilitador para ministrar o Curso de Sustentação Oral para Defensores(as) Públicos(as) da Instância Superior, a ser realizado na modalidade híbrida. R$ 1.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/07/2025 Custeio de 40 (quarenta) inscrições para o 31º Seminário Internacional do IBCCRIM, previsto para ocorrer no período de 27 a 29 de agosto de 2025, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo, nas modalidades presencial e online. R$ 51.840,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/07/2025 Contratação de licença anual de uso do software Jus IA (Jusbrasil), ferramenta especializada em inteligência artificial aplicada ao Direito, para consultas jurídicas, criação de documentos jurídicos e análise de referências legais, com acesso via web para 300 (trezentos) acessos, disponibilizados à Defensoria Pública do Estado da Bahia. R$ 287.563,50 Ver detalhes
Inexigibilidade 28/07/2025 Contratação do sistema Ábacus na modalidade de assinatura anual para 1 (um) usuário, com atualização automática de índices e jurisprudências. R$ 1.078,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/07/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Composição da Ata de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de controle de acesso de pessoas e veículos, diuturnamente (períodos diurno e noturno), de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de trabalhadores das categorias de agente de portaria, em lote único, com fornecimento dos materiais, EPi’s e acessórios, conforme Termo de Referência. R$ 1.369.394,62 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 28/07/2025 Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme características, quantidades, condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. R$ 114.423,40 Ver detalhes
Dispensa 25/07/2025 Contratação de empresa para aquisição de 80 unidades de ÁGUA mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, na modalidade de Dispensa de Licitação. R$ 632,00 Ver detalhes