MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA

Pregão - Eletrônico 29/10/2025

Contratação de licença de uso de softwares integrados, contendo módulos de contabilidade, sistema de gestão administrativa integrado ao sistema de contabilidade, licitação, portal da transparência, folha de pagamento, contracheque online, merenda escolar, almoxarifado e patrimônio, com suporte técnico e atualizações, visando atender às necessidades administrativas e operacionais do órgão.

R$ 238.682,76 Ver detalhes

Dispensa 29/10/2025

Aquisição de Smartphone Android, os equipamentos serão destinados ao suporte das ações de segurança pública, possibilitando maior eficiência nas operações e atendimentos, sobretudo em situações que demandam comunicação ágil e acesso imediato a informações.

R$ 6.896,00 Ver detalhes

Dispensa 28/10/2025

REFORMA E PEQUENOS REPAROS DO CENTRO CULTURAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO .

R$ 86.728,88 Ver detalhes

Dispensa 28/10/2025

Aquisição de caixas d’água de polietileno, com capacidades de 5000L, destinadas a suprir as necessidades de armazenamento e distribuição de água para comunidades rurais e/ou produtores do município, conforme demanda da Secretaria de Agricultura e Pecuária e recursos hídricos do Município de Pedra Branca – CE.

R$ 57.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/10/2025

CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO. Objetivo da contratação de Prestador de Serviços Advocatícios especializados para dar continuidade ao processo n.º 1018416 -23.2017.4.01.3400 e demais incidentes, para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença – Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA

R$ 0,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/10/2025

contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos, além do Imposto de Renda Pessoa Jurídica, retido dos prestadores de serviço do Município e indevidamente repassados à União.

R$ 0,20 Ver detalhes

Dispensa 14/10/2025

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e acompanhamento no desenvolvimento das ações socioassistenciais no âmbito das proteções sociais, promovendo o fortalecimento das ações profissionais das equipes de trabalho na apropriação dos instrumentos, conhecimento e mecanismos necessários ao desenvolvimento de processos de emancipação social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

R$ 61.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/10/2025

A contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para recuperação de valores de Imposto de Renda/IR, indevidamente pagos à União Federal. Assim sendo, a propositura de tais ações busca o reequilíbrio orçamentário para que o município receba aquilo que lhe é devido e possa executar suas políticas públicas voltadas ao cidadão

R$ 500.000,00 Ver detalhes

Dispensa 09/10/2025

contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para o acompanhamento da fase interna dos procedimentos administrativos de contratações, bem como para o apoio aos fiscais de contratos de interesse da Secretaria de desenvolvimento, urbano e meio ambiente do Município de Pedra Branca/CE

R$ 59.700,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/10/2025

AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E PORTA-LÁPIS DESTINADOS À ENTREGA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER CELEBRADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE, VISANDO A VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

R$ 780.828,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/10/2025

Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, visando atender às necessidades de manutenção da frota de veículos pertencente às diversas secretarias da Administração Pública do Município de Pedra Branca – CE.

R$ 30.973,04 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/10/2025

Locação de 01 (um) imovél localizado na Rua Benício Vieira Cavalcante Nº 136, Bairro Bom Principio, destinado as instalações temporárias do PSF Santa Ursula II, atendendo às necessidades da população local e assegurando a manutenção dos padrões de qualidade e atendimento, em conformidade com as diretrizes de saúde pública.

R$ 15.600,00 Ver detalhes