MUNICIPIO DE ACAILANDIA

Inexigibilidade 17/01/2025

A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços e de consultoria e assessoria tributária objetivando recuperar e incrementar os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) decorrentes da afetação por ferrovias e infraestrutura da mineração e da exploração de recursos minerais em Açailândia-MA, pelos prazos de decadência e prescrição vigentes na legislação e no Código de Mineração. Recuperação e incremento de receitas tributárias municipais e por transferências, decorrentes das operações com minerais no território do município de Açailândia-MA.

R$ 20,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 23/12/2024

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa visando a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 19/12/2024

Consultoria para análise de índices de equilíbrio econômico de contrato de iluminação pública e relatório técnico de atendimentos de itens contratuais, para auxilio no processo arbitral 720.

R$ 97.745,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/12/2024

[LICITANET] - Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de monitoramento predial com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para atender à demanda dos prédios e unidades afetadas ao Poder Executivo Municipal

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 13/12/2024

[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material de fardamento para os agentes de trânsito do município de Açailândia-MA.

R$ 28.625,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/12/2024

[LICITANET] - O Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de FILTROS, GRAXAS E LUBRIFICANTES para atender a necessidade da frota de várias secretarias e órgãos do município

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/12/2024

[LICITANET] - Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de locação de máquinas pesadas (apoio, limpeza pública, terraplanagem dentre outros serviços) com condutor, a fim de atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Açailândia

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/12/2024

Contratação de escritório de advocacia para prestação dos serviços de assessoria jurídica ad exitum, com vista a recuperação dos valores do hoje extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF que deixaram de ser repassados aos cofres dessa Administração em face da ilegal fixação, pela União do Valor Mínimo Anual por Aluno -VMAA.

R$ 251.239.542,40 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 12/12/2024

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do Centro Esportivo Comunitário do Bairro Jardim Glória II, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte

R$ 1.464.915,75 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/12/2024

[LICITANET] - Registro de Preços que tem por objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de refeições em Marmitex de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

R$ 607.249,50 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 09/12/2024

[LICITANET] - Seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/2023/MCIDADES, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 21/11/2024

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de locação de palco, iluminação, sonorização com fornecimento de mão de obra, para a realização do I Festival de Arte, Cultura e Turismo de Açailândia/MA.

R$ 169.021,66 Ver detalhes