MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Dispensa 19/08/2024

Contratação direta da empresa CLERISTON DE OLIVEIRA MELO (GYN TOTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO), por dispensa de licitação, sem disputa por lances, para fornecimento de 2 (dois) suportes de parede, expositores para tablets de 10 polegadas, a serem utilizados no Memorial do Ministério Público do Estado do Ceará.

R$ 1.459,20 Ver detalhes

Dispensa 19/08/2024

Contratação direta da empresa PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, por dispensa de licitação, sem disputa por lances, para fornecimento de traje completo (paletó, calça, camisa social, gravata, sapato social, meia e cinto masculino), visando atender demanda do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público do Estado do Ceará.

R$ 14.492,30 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 16/08/2024

Registro de Preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços continuados e especializados de coleta, transporte e entrega rápida de documentos e objetos por meio de motociclistas (motoboy), incluindo o fornecimento do veículo (motocicleta) e todo o material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

R$ 839.016,40 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2024

Inscrição de 3 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará lotados na Secretaria de Orçamento e Finanças no curso “Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária”, na modalidade presencial, com carga horária de 24 horas/aula, a ser realizado no período de 19 a 21/08/2024.

R$ 8.490,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/08/2024

Contratação direta da empresa HUMANITAS DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E CONSULTORIA EMPRESARIAL S/S, por inexigibilidade de licitação, com vistas a realização de treinamento in company com o tema “Capacitação em Primeiros Socorros em Saúde Mental”, para até 200 participantes, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, com carga horária de 8 horas/aula, a ocorrer nos dias 20 e 21 de agosto/2024.

R$ 11.763,25 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 12/08/2024

Registro de Preços para futuras contratações de empresa para prestação de serviços especializados e continuados na área de limpeza, conservação e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência.

R$ 1.614.156,78 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 07/08/2024

Registro de preços para futuras aquisições de mobiliário em madeira e acessórios, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo A e B do Termo de Referência.

R$ 4.205.458,70 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/08/2024

Contratação direta da empresa VERIFACT TECNOLOGIA LTDA, por inexigibilidade de licitação, para disponibilização do programa para computador SaaS – software as a servisse Verifact, incluindo serviços de suporte e atualização tecnológica, destinado ao fornecimento de serviços de captura técnica online de conteúdos disponíveis em páginas de internet (web sites), com a emissão de relatório técnico de registro com vistas à produção de provas documentais digitais a serem utilizadas em juízo.

R$ 9.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/08/2024

Contratação direta do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO (IBDU), por inexigibilidade de licitação, com vistas a inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará lotados no Núcleo de Apoio Técnico no curso “Direito Urbanístico e Gestão Urbana”, na modalidade online, com carga horária de 42 horas/aula, a ser realizado no período de 01/08/2024 a 11/10/2024.

R$ 2.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/08/2024

Contratação direta da empresa ARQFOR SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA, por inexigibilidade de licitação, com vistas a realização de treinamento in company com o tema “INSPEÇÃO PREDIAL NA PRÁTICA”, a 6 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará lotados no Núcleo de Apoio Técnico, com carga horária de 16 horas/aula, a ocorrer nos dias 24 e 27 de setembro/2024 e 01 e 04 de outubro/2024 na sede da Procuradoria-Geral de Justiça em Fortaleza/CE.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Concurso 31/07/2024

Seleção e premiação de trabalhos jornalísticos sobre a atuação do Ministério Público com o tema: “MP do Ceará e Cidadania: Fortalecendo a Defesa dos Direitos e a Promoção da Justiça”, a fim de realizar o 6º Prêmio do MPCE de Jornalismo. - Descrição do Prêmio: O 6º Prêmio do MPCE de Jornalismo.

R$ 52.000,00 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2024

Contratação direta da empresa MÁRCIO CÂMARA PONTES – ME (ELEGANTE MOLDURAS), por dispensa de licitação, sem disputa por lances, para fornecimento de molduras destinadas a compor a galeria dos homenageados dos Ex-Diretores, Professores Eméritos e Honoris Causa da Escola Superior do Ministério Público, bem como a galeria dos ícones do Estado do Ceará, ambas localizadas na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza/CE.

R$ 6.873,00 Ver detalhes