MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Inexigibilidade 22/04/2025

Contratação direta do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - IBDU, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 02 (dois) servidores do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Planejamento e Gestão Urbana Aplicada”, que será realizado no período de 29/04/2025 a 18/06/2025, com aulas síncronas, em formato on-line e carga horária de 24 horas/aula.

R$ 1.380,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/04/2025

Contratação direta da empresa HENRIQUES CACOZZA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA SOCIAL LTDA, por inexigibilidade de licitação, para treinamento in company com o tema: “Curso de Formação Continuada: Atendimento Psicossocial a Vítimas de Violência – Dimensões Conceituais e Metodológicas”, com o objetivo de capacitar os membros, servidores e colaboradores vinculados ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV) do Ministério Público do Ceará.

R$ 48.050,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/04/2025

Contratação direta da empresa WB EDUCAÇÃO LTDA, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos educacionais, por meio da oferta de curso no formato Ensino a Distância (EAD), com o tema “Programa de Qualificação em Investigação Digital”, destinado à capacitação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará que atuam no Núcleo de Apoio Técnico à Investigação (NATI) e no Setor LAB/LD.

R$ 49.463,86 Ver detalhes

Dispensa 16/04/2025

Contratação direta da empresa FORTMOVE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, por dispensa de licitação, para prestação de serviço de transporte de esteira raio-x, com peso de aproximadamente 01 tonelada, do edifício das Promotorias de Fortaleza/CE, localizado na Rua Maria Alice Ferras, nº 120, bairro Luciano Cavalcante, até o prédio anexo das Procuradorias de Justiça, localizado na Avenida Coronel Philomeno Gomes, nº 222, bairro Luciano Cavalcante.

R$ 6.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/04/2025

Contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO (ABTD), por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no “Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento – CBTD”, a ser realizado nos dias 25 a 27 de junho de 2025, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 30,5 horas/aula.

R$ 8.340,00 Ver detalhes

Dispensa 11/04/2025

Seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de cones e cavaletes, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 40.133,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/04/2025

Contratação direta da empresa FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS (ASTEF), por inexigibilidade de licitação, com vistas a prestação de serviços educacionais na área de avaliação de políticas públicas, por meio da realização de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado), visando a qualificação de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.

R$ 510.000,00 Ver detalhes

Dispensa 11/04/2025

Contratação direta da empresa ESSOR SEGUROS S.A, por dispensa de licitação, para contratação de 01 (um) Seguro Drone R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo), com o intuito de cobrir os riscos operacionais relacionados ao uso do drone do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Estado do Ceará (NATEC) em atividades técnicas e institucionais, em decorrência da recente aquisição do VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado (DRONE) Marca DJI, Modelo Mavic 3 Enterprise.

R$ 551,35 Ver detalhes

Dispensa 08/04/2025

Contratação direta da empresa LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA, por dispensa de licitação, para prestação de serviços de hospedagem em nuvem para guarda de volumes da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, incluindo a manutenção de OJS e emissão de DOI's.

R$ 1.980,00 Ver detalhes

Dispensa 01/04/2025

Seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de bandeiras oficiais (Brasil, Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará), bem como bandeiras de mesa do Brasil, dos estados e do Distrito Feral, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 11.802,25 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/03/2025

Registro de Preços para futuras contratações de serviços especializados e continuados na área de cerimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com os quantitativos, especificações e as condições previstas no Termo de Referência.

R$ 197.528,04 Ver detalhes

Credenciamento 24/03/2025

Prospecção do mercado imobiliário de Iguatu/CE com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar os seguintes órgãos e unidades ministeriais: 10 (dez) PROMOTORIAS DE JUSTIÇA (3 ambientes - gabinete, apoio e wc privativo do membro, sendo um dos gabinetes PNE), 1 (uma) RECEPÇÃO/PROTOCOLO, 1 (uma) SECRETARIA EXECUTIVA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IGUATU, e demais especificações, conforme termo de referência constante no Anexo I do edital.

R$ 3.024.000,00 Ver detalhes