Dispensa 04/09/2026 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma passarela para pedestres, localizada no povoado Progresso, Município de Balsas/MA. R$ 119.999,38 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/09/2026 Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA. R$ 134.263,41 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 01/09/2026 Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar completo em geral, destinado à distribuição dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Balsas/MA. R$ 6.165.640,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/09/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria jurídica tributária para apoio à revisão da legislação tributária municipal e à construção, em conjunto com a equipe do Município, da minuta do Código Tributário Municipal de Balsas/MA, incluindo a Planta Genérica de Valores e as adequações decorrentes da Reforma Tributária. R$ 450.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 31/08/2026 Locação de imóvel urbano, com disponibilização de equipamentos odontológicos, mobiliários e infraestrutura operacional, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas/MA R$ 282.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/08/2026 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. R$ 15.113.889,12 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/08/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de consumo e instrumental odontológico, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. R$ 3.767.077,38 Ver detalhes
Inexigibilidade 11/08/2026 Constitui objeto do presente instrumento o contrato de locação de imóvel urbano situado na Rua do Egito, nº 813, Centro, Balsas/MA, destinado ao funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação – CER, visando assegurar a continuidade da prestação dos serviços especializados de habilitação e reabilitação, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas/MA. R$ 101.931,85 Ver detalhes
Credenciamento 10/08/2026 Premiação dos Agentes Culturais Balsenses – Mestres e Mestras da Cultura, com recursos da politica Naciona Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, (LEI Nº 14.399/2022). R$ 30.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/08/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica à Controladoria Geral do Município de Balsas/MA. R$ 540.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 07/08/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Balsas/MA R$ 23.016.274,07 Ver detalhes
Credenciamento 20/07/2026 Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA R$ 35.000,00 Ver detalhes