FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Dispensa 19/10/2026

Nº SEI (PNH-020807/000134/2026). Aquisição emergencial de insumos necessários à recuperação e execução de reparos estruturais em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social, atingidas por eventos naturais adversos, conforme Decreto Municipal nº 3.901, que declara estado de alerta no município.

R$ 19.601,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/10/2026

SEI (PNH-020807/000109/2026) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA, destinado ao acolhimento emergencial e provisório de usuários da Política de Assistência Social, incluindo indivíduos em situação de risco social, vulnerabilidade ou emergência, encaminhados pelos serviços socioassistenciais

R$ 19.500,00 Ver detalhes

Dispensa 01/10/2026

Nº SEI (PNH-020807/000210/2026). Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inspeção técnica, manutenção, recarga, testes hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos quando necessário, destinados às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

R$ 25.139,00 Ver detalhes

Dispensa 28/09/2026

PNH 020807/000393/2026 Aquisição de 14 (quatorze) computadores de mesa (desktop)

R$ 64.999,20 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/09/2026

SEI PNH-020807/000245/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E ENTREGA DE PNEUS DESTINADOS À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL.

R$ 83.525,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/09/2026

PNH-020807/000307/2026 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada e capacitação dos trabalhadores da rede socioassistencial, gestores, conselheiros e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos do Município de Pinheiral, com foco na qualificação das práticas profissionais, fortalecimento da gestão e articulação da rede de proteção social no âmbito do SUAS.

R$ 64.520,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/09/2026

Nº SEI (PNH-020807/000306/2026). Locação de imóvel em nome da empresa PML Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 15.022.355/0001-59, localizado na Praça Teixeira Campos Nº 14, Centro, Pinheiral/RJ - CEP 27.197-039, onde está lotada a Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.

R$ 93.891,72 Ver detalhes

Dispensa 27/07/2026

PNH - SEI - 020807/000167/2026 - Aquisição de materiais específicos para oficinas de trança de cabelo, a serem utilizados nas atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executado pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pinheiral.

R$ 5.100,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 03/07/2026

PNH-020807/000120/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LANCHES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 124.459,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, COM ATENDIMENTO PROFISSIONAL PRESENCIAL NO LOCAL EM CASO DE DISPARO DE ALARME, INVASÃO, TENTATIVA DE INVASÃO OU MOVIMENTAÇÃO SUSPEITA, PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

R$ 69.500,00 Ver detalhes

Dispensa 15/06/2026

Nº SEI PNH-020807/000163/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem café da manhã, almoço e café da tarde, para suprir as necessidades da Secretaria do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

R$ 28.200,00 Ver detalhes

Dispensa 12/06/2026

Nº SEI ( PNH/020807/000208/2026) Aquisição de passagens aéreas nacionais, hospedagem e translado para participação de representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Municipal de Assistência Social no XXVI Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado no Centro de Convenções de Fortaleza, na cidade de Fortaleza, no período de 16 a 19 de junho de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

R$ 7.605,00 Ver detalhes