MUNICIPIO DE CODO

Dispensa 07/05/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 – SÃO BERNARDO/MA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA DE CATARATA E PTERÍGIO, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES E PÓS OPERATÓRIO, EM REGIME DE MUTIRÃO

R$ 5.535.577,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo Sistema Único de Saúde - SUS.

R$ 0,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Contratação de Serviços técnicos especializados de consultoria para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

R$ 0,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

contratação de serviços de assessoria jurídica na área previdenciária e fiscal, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da contribuição patronal, bem como a recuperação de valores indevidamente recolhidos a tais títulos.

R$ 0,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Contratação de serviços jurídicos especializados para propor e acompanhar medidas judiciais e/ou administrativa visando a recuperação de valores retidos das cotas do Fundo de Participação dos Municípios para solver contribuições previdenciárias não recolhidas pela Câmara de Vereadores

R$ 0,17 Ver detalhes

Dispensa 27/04/2026

Adesão Ata 055 Decorrente do Pregão Eletrônico nº 005/2024- SRP – CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE – CIM POLINORTE

R$ 953.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/04/2026

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de um conjunto integrado de materiais didáticos e literários estruturados, configurando uma solução pedagógica articulada, destinados à implementação de projetos educacionais da Educação Infantil (2 a 5 anos) e do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Finais (1º ao 9º ano) das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Codó/MA

R$ 9.164.925,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 09/04/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e rouparia em geral, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

R$ 3.309.206,60 Ver detalhes

Dispensa 06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE IMPRESSORA BRAILLE (EMBOSSER), DESTINADA À PRODUÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E INFORMATIVOS EM FORMATO TÁTIL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE CODÓ/MA

R$ 60.999,67 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/04/2026

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota de veículos leves e pesados, com implantação, intermediação e administração por meio de sistema informatizado integrado, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético ou micro processado

R$ 6,10 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/03/2026

CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO ENACOMP 2026 – ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS, A FIM DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ/MA.

R$ 10.080,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, consistentes em consultoria e assessoria técnica estratégica junto aos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e do Ministério da Educação – MEC, visando ao planejamento, orientação normativa, acompanhamento técnico, suporte decisório e aperfeiçoamento da gestão educacional, especialmente no que se refere à execução de políticas públicas, utilização dos sistemas federais, elaboração e acompanhamento de projetos, captação e correta aplicação de recursos, bem como ao cumprimento das exigências legais e operacionais vinculadas aos programas educacionais federais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Codó

R$ 144.000,00 Ver detalhes