TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

Dispensa 27/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada confecção e fornecimentos de crachás de identificação e respectivos acessórios (cordão personalizado com prendedor do tipo jacaré com argola e porta crachá), sob demanda, dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 2.850,00 Ver detalhes

Dispensa 27/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração e buffet, destinados à realização de evento institucional comemorativo aos 34 anos de instalação da Justiça Eleitoral de Roraima.

R$ 26.700,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de licença de uso de plataforma eletrônica especializada em pesquisa, consolidação, tratamento e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com acesso a banco de dados nacional de contratações públicas, denominado “BANCO DE PREÇOS, versão PLUS”, para subsidiar a elaboração de estimativas de preços, estudos técnicos preliminares, termos de referência e análises de vantajosidade.

R$ 12.964,95 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no "Curso online ao vivo “Gestão da Conta Vinculada com Base na IN 05/SEGES/MPDG/2017 Resolução CNJ 169/2013 e o pagamento pelo Fator Gerador incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021", no formato "Online", a ser realizado no período de 17 a 20/03/2026, pela empresa Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional Ltda.

R$ 1.790,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a inscrição de servidor deste Tribunal no curso “Retenção Tributária, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, Novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e Impactos da Reforma Tributária (EC 132/2023 e LC 214/2025)”, a ser realizado na modalidade presencial, no período de 04 a 08 de maio de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme proposta (1020599).

R$ 4.560,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada para a participação de servidores deste Tribunal no “6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar”, conforme condições estabelecidas na Programação (1024177) e também na proposta e 1024621.

R$ 10.000,00 Ver detalhes

Dispensa 23/03/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada com a finalidade de realizar testes microbiológicos (bacteriológicos) e físico-químicas em água para consumo humano, com emissão de laudos (microbiológicos e físico-químicas), conforme especificações contidas neste termo, visando assegurar a análise da potabilidade da água dos bebedouros, efetivamente consumida pelos servidores e demais pessoas que transitam nas unidades cartorárias e Sede do TRE/RR.

R$ 27.021,00 Ver detalhes

Dispensa 16/03/2026

O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa do ramo da construção civil para a execução de serviço comum de engenharia, consistente na construção de banheiros, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, bem como com a assunção de todos os encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e demais custos necessários à plena execução do objeto. O serviço será executado no prédio alugado para funcionamento provisório da 9ª Z.

R$ 31.123,42 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 06/03/2026

O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação de serviço de comunicação por satélite de órbita baixa (LEO - Low Earth Orbit), incluindo o fornecimento de equipamentos em regime de comodato, com franquia de dados e prioridade de tráfego, para garantir conectividade em zonas rurais, indígenas e áreas de difícil acesso do Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 1.803.490,60 Ver detalhes