SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

Inexigibilidade 09/09/2026

Contratação direta dos profissionais, constantes na tabela abaixo, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP e conforme a justificativa pedagógica, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204(SUBJUDICE) - NÍVEL SUPERIOR”.

R$ 29.880,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/09/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, visando atender às necessidades de implantação da Central de Regulação de Vagas (CRV) desta SEAP.

R$ 66.761,96 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/09/2026

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

R$ 13.376,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/09/2026

Contratação direta dos profissionais previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-204 – NÍVEL MÉDIO (SUB JUDICE).

R$ 29.328,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/09/2026

contratação direta dos profissionaispreviamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo deInstruçãoeDesenvolvimento – NID/IESP, para atuação no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONALC-208(SUB JUDICE) – EIXO INTERMEDIÁRIO

R$ 10.440,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/09/2026

Aquisição de medicamentos controlados para suprira demanda existencial nos setores que realizam atendimentos de saúde nas unidades prisionais do Estado, todas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária–SEAP/PA.

R$ 1.213.995,50 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde da mulher, compreendendo a realização dos exames de Colposcopia, Ultrassonografia Transvaginal e Ultrassonografia Mamária, destinados às mulheres privadas de liberdade custodiadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua (UCRF – Ananindeua), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames preventivos e diagnósticos em saúde ginecolog.

R$ 13.983,46 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/08/2026

Aquisição de bens permanentes destinados ao adequado aparelhamento dos ambulatórios de saúde, abrangendo os espaços físicos dos consultórios médicos, odontológicos e de enfermagem das Unidades Básicas de Saúde (UBS) prisionais, mediante aplicação de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN (exercício 2017).

R$ 109.986,94 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/08/2026

Contratação de empresa especializada na locação de 100 (cem) veículos automotivos tipo PICK UP, cabine dupla, viatura policial, caracterizada, sem combustível, com compartimento para transporte de presos, com sinalizador acústico e visual, radio comunicador.

R$ 13.906.932,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão NA MODALIDADE HIBRIDA, para atender a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SEAP, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.

R$ 938.930,40 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/08/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos para Terapia de Nutrição Enteral (TNE), com a finalidade de atender às Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) sob responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará (SEAP), que apresentam ingestão alimentar inadequada ou impossibilitada, necessitando de suplementação alimentar para melhorar ou recuperar seu estado nutricional.

R$ 228.800,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 18/08/2026

Aquisição de um veículo para o deslocamento dos servidores da Central Integrada de Alternativas Penais SEAP PA, constantes no Termo De Referência.

R$ 110.690,00 Ver detalhes