PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Dispensa 22/12/2025

Manutenção predial - Sistemas de Combate a Incendio - Sede LesteA presente contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de manutenção de prevenção e combate a incêndio e pânico, destinados a atender às necessidades da Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme as especificações, exigências técnicas e quantitativos descritos na tabela constante do item 1.5 neste Termo de Referência.

R$ 6.000,00 Ver detalhes

Dispensa 12/12/2025

Contratação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória para acessibilidade, com fornecimento peças, componentes e acessórios novos, originais, genuínos, de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às utilizadas na fabricação mediante declaração de responsabilidade da empresa, e/ou recomendados pelo fabricante, para atender as necessidades da Sede das Promotorias de Justiça de Oeiras e Floriano, conforme Termo de Referência.

R$ 34.140,00 Ver detalhes

Dispensa 12/12/2025

Contratação de serviços de sistema de monitoramento veicular via satélite para os veículos do Ministério Público do Estado do Piauí, incluindo o fornecimento de equipamentos (em comodato), componentes, licença de uso de software, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

R$ 46.524,24 Ver detalhes

Dispensa 27/11/2025

prestação de serviços especializados de elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico, destinados a atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Piauí.  

R$ 115.710,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 21/11/2025

Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de mão de obra residente, em regime de dedicação exclusiva, nas categorias de Assistente Social, Pedagogo e Psicólogo, conforme condições, especificações e demais exigências do Edital e de seus anexos.

R$ 2.049.844,08 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/11/2025

Contratação de empresa, com a finalidade de promover treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da participação de 05 (cinco) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí, mais 01 cortesia, no curso “Manutenção Predial e Serviços de Engenharia (Licitação, Contratação, Projetos e Fiscalização com Facilidades da IA), com carga horária de 16 (dezesseis) horas, modalidade online, nos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2025, conforme condições estabelecidas no TR.

R$ 14.450,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/10/2025

Contratação da empresa AOVS Sistemas de Informática S.A., inscrita no CNPJ 05.555.382/0001-33, via inexigibilidade, para o fornecimento de 15 (quinze) licenças, no Plano Corp, para acesso aos mais de 1200 cursos técnicos oferecidos na Plataforma Alura, de Ensino à Distância - EAD, acessível a qualquer hora do dia através da internet, a serem utilizadas por servidores indicados pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do MPPI, com fulcro no Art.74, inciso III, "f" c.c. § 3º da Lei 14.133/21

R$ 22.500,00 Ver detalhes

Concorrência - Eletrônica 24/10/2025

Seleção da proposta mais vantajosa para a implantação da sede que abrigará as Promotorias de Justiça de Altos-PI, localizada na Rua XV, S/N, Bairro Residencial Primavera II, CEP 64.290-000, Altos – PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 2.163.064,84 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/10/2025

Aquisição de equipamentos para filmagem, organização de eventos e aparelhamento de salas de áudio, nos termos da tabela abaixo, mediante pregão eletrônico com disputa por lote, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Obs.: Em caso de divergência entre as especificações dos objetos apresentadas no sistema e as constantes do Termo de Referência, prevalecerão as deste último.

R$ 132.366,24 Ver detalhes

Dispensa 22/10/2025

Aquisição de camisetas personalizadas, para utilização e distribuição em eventos e no bojo de campanhas e projetos promovidos pelo Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 61.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/10/2025

treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da participação de 03 (três) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Desfazimento de Bens Móveis e a Gestão Do Patrimônio Público – Atualizado pela MCASP e pela Legislação em Vigor (Dec 9373/18)”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas

R$ 5.760,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/10/2025

Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para os imóveis sedes do Ministério Público do Estado do Piauí localizadas no interior do Estado, excluídas àquelas promotorias, que tenham outras empresas que detenham o regime de subconcessão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

R$ 450.259,20 Ver detalhes