PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Dispensa 03/09/2026

Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI) com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 54.797,86 Ver detalhes

Dispensa 01/09/2026

Dispensa de Licitação visando a contratação do SERPRO para disponibilização de acesso ao Cadastro Compartilhado da Receita Federal (bCadastro), composto pelas bases CPF, CNPJ, SN, CAEPF e DAU, por meio de tecnologia blockchain.

R$ 79.367,10 Ver detalhes

Dispensa 18/08/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços contínuos de manejo arbóreo, compreendendo supressões, poda de adequação, rebaixamento de copa e poda de limpeza, com retirada, transporte e destinação final dos resíduos vegetais gerados, para espécimes com altura de 5 (cinco) metros a 10 (dez) metros e superior a 10 (dez) metros, conforme laudos e autorizações emitidos pela SEMAN nas unidades com sede em Teresina/PI do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI)

R$ 38.900,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 17/08/2026

Registro de preços, pelo prazo de 12 meses, para a eventual aquisição de microcomputadores de alto desempenho tipo All-in-One ou Solução Integrada, com tela mínima de 23,8 polegadas, acompanhados de sistema operacional e garantia de suporte on-site de 36 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

R$ 6.861.125,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2026

Locação de imóvel situado na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro Fátima, em Teresina-PI, CEP: 64.049-532, objeto da matrícula n° 121424, do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Teresina-Piauí (3ª Circunscrição), para abrigar as instalações Promotorias de Justiça na comarca de Teresina/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 19.200.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 27/07/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças do JetBrains All Products Pack destinadas à Equipe de Desenvolvimento e ao NEDIA do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.

R$ 72.111,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 20/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Open Soluções Tributárias Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, visando ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, mediante de 06 (seis) servidores do Ministério Público do Estado do Piauí na ação de desenvolvimento intitulada “Reforma Tributária Para Órgãos Públicos E Sistema S”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, a ser realizada na

R$ 16.140,00 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2026

Contratação de serviços de locação de Bens Móveis e Equipamentos para Ambientação e Estruturação de Eventos Institucionais do Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, incluindo o transporte, a montagem, a desmontagem e a assistência presencial durante a realização das atividades, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 56.780,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

capacitação referente a participação de membros deste Ministério Público em congresso, na modalidade presencial, na 3ª edição do Congresso CONAMP Mulher, a realizar-se no período de 19 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

R$ 7.500,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 10/07/2026

Contratação por Inexigibilidade de Licitação do Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, inscrita no CNPJ 33.683.111/0001-07, para disponibilização do serviço INFOCONV (RFB), que fornece informações das bases da Receita Federal do Brasil (RFB) utilizando tecnologia de web services e apoiado por um sistema de gestão de autorização e consumo, abrangendo as seguintes bases: CPF, CNPJ, CND Pessoa Física, CND Pessoa Jurídica, CND ITR, DOI e CAFIR, conforme Termo de Referência.

R$ 6.898,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 09/07/2026

aquisição de 01 (uma) inscrição institucional para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no evento 'Seminário Nacional Presencial: Imersão Zênite em Contratação Direta', promovido pela Zênite Informação e Consultoria S/A, a ser realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 05 a 07 de agosto de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

R$ 5.568,00 Ver detalhes

Concurso 02/07/2026

Promoção do 11º Prêmio MP/PI de Jornalismo, por meio da seleção e premiação de trabalhos jornalísticos que veiculem matéria sobre a atuação do Ministério Público, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. TEMA: “MINISTÉRIO PÚBLICO – ATUAÇÃO QUE TRANSFORMA REALIDADES E CONSTRÓI CIDADANIA”.

R$ 37.500,00 Ver detalhes