SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS

Dispensa 30/12/2025

Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia, visando ao pagamento das taxas referentes aos Registros de Responsabilidade Técnica (RRT), bem como demais registros e encargos correlatos às atividades técnicas de arquitetura e urbanismo, vinculadas às obras e serviços executados no âmbito da Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/RO.

R$ 7.022,40 Ver detalhes

Dispensa 29/12/2025

Contratação de serviços de emissão de Certificado Digital do Tipo A1 para Máquina Servidor (e-Equipamento) emitido pela autoridade certificadora SERPRO.

R$ 1.181,30 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/12/2025

Prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência do Estado de Rondônia por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), mediante captação e transmissão por via eletrônica dos dados pertinentes, através de todas as agências da instituição arrecadadora, internet banking e outros meios que detenham condições técnicas para tal, de acordo com o Art. 2º do Decreto 9.736/2001.

R$ 504.961,21 Ver detalhes

Dispensa 03/12/2025

Prestação de Serviços de elaboração da Tabela de Preços de Veículos Automotores Terrestres, destinada ao lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, referente ao exercício de 2026 e aos exercícios subsequentes, com vigência contratual de 5 anos.

R$ 55.144,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/11/2025

Prestação de serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, a serem prestados no Município de Alta Floresta D’Oeste/RO, pela entidade autárquica municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.964.910/0001-10, via contrato de adesão.

R$ 3.600,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 25/11/2025

Contratação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, a serem prestados no Município de Buritis/RO, pela companhia ÁGUAS DE BURITIS SANEAMENTO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 21.918.616/0001-16, via contrato de adesão.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/11/2025

Contratação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, a serem prestados no Município de São Francisco do Guaporé/RO, pela concessionária São Francisco Saneamento S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 55.815.199/0001-06, via contrato de adesão.

R$ 3.000,00 Ver detalhes

Dispensa 18/11/2025

Contratação de produtos e serviços, por meio de pacote disponibilizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia – SEFIN e suas unidades vinculadas, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

R$ 240.000,00 Ver detalhes

Dispensa 17/11/2025

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços PABX, comunicação unificada e contact center de voz em nuvem, baseado em protocolo SIP, incluindo entroncamento SIP com integração ao STFC para tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, com fornecimento de equipamentos, materiais necessários e prefixo de numeração de telefonia nos municípios de atuação da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO.

R$ 1.106.613,96 Ver detalhes

Dispensa 12/11/2025

Gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botija de 13kg.

R$ 2.132,65 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/11/2025

Prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência do Estado de Rondônia por intermédio de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), mediante captação e transmissão por via eletrônica dos dados pertinentes, através de todas as agências da instituição arrecadadora, internet banking e outros meios que detenham condições técnicas para tal, de acordo com o Art. 2º do Decreto 9.736/2001.

R$ 2.143.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/11/2025

Contratação do agente arrecadador Itaú Unibanco S/A, para prestação de serviços de arrecadação de receitas de competência do Estado de Rondônia por intermédio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE, mediante captação e transmissão por via eletrônica dos dados pertinentes, por meio de todas as agências da instituição arrecadadora, internet – banking e outros meios que detenham condições técnicas para tal, conforme o Art. 2º do Decreto 9.736/2001.

R$ 1.219.000,00 Ver detalhes