SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

Dispensa 03/10/2025

Contratação de empresa especializada na recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça e suas unidades vinculadas.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 26/09/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoração eletrônica mediante a locação de uma Solução Integrada para vigilância indireta de pessoas condenadas e/ou em cumprimento de medidas cautelares e protetivas, vinculadas a procedimentos judiciais no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 1.211.331,00 Ver detalhes

Dispensa 17/09/2025

Aquisição de material de limpeza

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 15/09/2025

Aquisição de espargidores/sprays de óleos vegetais (GENGIBRE) destinados à realização de atividades práticas no curso de capacitação para Agentes de Segurança do Sistema Socioeducativo, vinculado à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 19.473,90 Ver detalhes

Dispensa 15/09/2025

Trata-se de contratação de empresa especializada no fornecimento de rações, acessórios e produtos veterinários, visando garantir a saúde e o bem estar dos cães pertencentes ao Núcleo de Operações com Cães (NOC) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

R$ 53.170,36 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/08/2025

Inscrições para a participação de 3 (três) servidores no curso "Revisão, Reajuste e Repactuação Contratual", a fim de, atender a Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada de CONTRATANTE, em busca de capacitação para os servidores desta Pasta.

R$ 10.770,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/07/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia) para as pessoas privadas de liberdade e para os servidores em 23 (vinte três) unidades penais do Estado do Tocantins, incluindo também o lanche para os visitantes dos custodiados no dia da visita social.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais táticos para atender demandas do Grupo de Operações Penitenciária Especial – GOPE.

R$ 5.903,43 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 24/07/2025

Prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 5 (cinco) distintas refeições por dia (desjejum, almoço, lanche, jantar e ceia), em 23 (vinte e três) unidades penais do Estado do Tocantins.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 23/07/2025

Contratação de empresa especializada na recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça e suas unidades vinculadas.

R$ 28.490,40 Ver detalhes

Dispensa 17/07/2025

Contratação de empresa especializada no fornecimento materiais táticos para atender demandas do Grupo de Operações Penitenciária Especial – GOPE.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 16/07/2025

Contratação de empresa especializada na recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça e suas unidades vinculadas.

R$ 28.490,40 Ver detalhes