Dispensa 10/04/2026 AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas R$ 420,30 Ver detalhes
Dispensa 01/04/2026 Contratação de empresa para o fornecimento de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos, com capacidade de 100 (cem) litros, super reforçados, transparentes, confeccionados em polietileno de alta densidade (PEAD), destinados especificamente às atividades da Diretoria de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON/TO, para utilização nas ações fiscalizatórias e no acondicionamento de produtos apreendidos impróprios ao consumo ou inutilizados. R$ 9.040,00 Ver detalhes
Dispensa 26/03/2026 Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECARGA DE EXTINTORES E ITENS AFINS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas. R$ 64.711,93 Ver detalhes
Dispensa 26/03/2026 AQUISIÇÃO DE CARIMBOS AUTOMÁTICOS, BORRACHAS PARA CARIMBOS E TINTAS, para atender a demanda desta Secretaria da Cidadania e Justiça e suas Unidades Vinculadas R$ 25.671,70 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 13/03/2026 Aquisição de Itens de higiene para assistência das pessoas privadas de liberdade, com entrega parcelada para atender as demandas desta Secretaria e suas unidades vinculadas. R$ 0,00 Ver detalhes
Dispensa 09/03/2026 Contratação de empresa especializada na recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijões de 13 kg (P13), sob demanda, para atender às necessidades da Secretaria da Cidadania e Justiça e suas unidades vinculadas. R$ 55.994,40 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 26/02/2026 Aquisição de material de consumo ( sabonete, shampoo, desodorante, papel higiênico,, absorvente, etc.) R$ 0,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/02/2026 Aquisição de Chinelos destinados ao uso por internos do Sistema Penal e adolescentes em cumprimento de medidas nas Unidades Socioeducativas, com o objetivo de garantir condições mínimas dos chinelos, conforto e dignidade pessoal. R$ 201.742,80 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/02/2026 Contratação De Empresa Especializada para o Fornecimento Contínuo De Água Potável Às Unidades Vinculadas À Secretaria Da Cidadania E Justiça, localizadas no município de Araguatins/TO, notadamente a Cadeia Pública e o PROCON municipal. R$ 1.372,04 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/02/2026 Aquisição de material de consumo (chinelos). R$ 201.742,80 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 05/02/2026 Aquisição de munições (letais/treina e menos letais/químicos) destinadas ao Sistema Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins (SISPEN/TO). R$ 467.939,60 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 08/01/2026 Aquisição de itens de higiene íntima, peças íntimas e insumos para as oficinas laborais de produção de absorventes, a fim de atender às demandas da Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso (GAESPE) e Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso (GETR). R$ 116.042,70 Ver detalhes