SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA

Pregão - Eletrônico 31/08/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, tipo lanche, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria da Cidadania e Justiça – SECIJU e de seus setores vinculados, por meio do Sistema de Registro de Preços.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 31/08/2026

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva trimestral e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a inclusão total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV, instalados em unidades penais do Estado do Tocantins.

R$ 433.802,16 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/08/2026

Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades operacionais e administrativas das Unidades Penitenciárias e Socioeducativas vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/08/2026

Aquisição de material de consumo (salgados, bolos, sanduiches, biscoitos, margarina, requeijão cremoso, sucos e água mineral)

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 20/08/2026

Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva sob demanda, mediante chamado, com a substituição total de peças, para 6 (seis) equipamentos de inspeção corporal, marca VMI, modelo Spectrum Body Scan SV.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 20/07/2026

Aquisição de papel higiênico, destinado ao atendimento das necessidades de higiene, limpeza e conservação da Secretaria da Cidadania e Justiça e de suas Unidades Vinculadas, visando assegurar condições adequadas de salubridade, funcionamento e utilização dos ambientes institucionais, garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados pela Administração.

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/07/2026

Contratação de serviço de capacitação técnica na modalidade In Company (presencial), por meio da realização do curso “Temas Relacionados com a Contratação Pública”, sob a égide do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021.

R$ 77.494,40 Ver detalhes

Dispensa 07/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 03/07/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamento tático complementar e acessórios operacionais, visando atender às demandas da Secretaria de Cidadania e Justiça, no âmbito dos Sistemas Penitenciário e Prisional, destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (GOPE) da Polícia Penal do Estado do Tocantins.

R$ 0,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/06/2026

Contratação de empresa especializada em Ferros e Afins, no sentido de atender as manutenções necessárias, com a garantia da funcionalidade dos sistemas prediais, bem como, a conservação, preservação e melhoria das unidades vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça, e suas 56 (cinquenta e seis) unidades, quais sejam: 04 (quatro) vinculadas internamente a SECIJU, 11 (onze) referente ao Núcleo de Defesa do Consumidor (PROCON), 05 (cinco) Socioeducativas e 36 (trinta e seis) Unidades Prisionais

R$ 0,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/06/2026

Inscrição para a participação de 1 (um) servidor no “Curso Pacotão Intensivo 6.0”, sob a égide do artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, para que seja efetuado o procedimento de inexigibilidade de licitação, visando à contratação de empresa especializada em capacitação profissional, a fim de atender à Secretaria da Cidadania e Justiça, doravante denominada CONTRATANTE, em busca de capacitação para o servidor desta Pasta.

R$ 5.990,00 Ver detalhes

Dispensa 11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material esportivo, destinado ao atendimento das necessidades pedagógicas, físicas, recreativas e de condicionamento físico das unidades do Sistema Socioeducativo do Estado do Tocantins, vinculadas à Secretaria da Cidadania e Justiça.

R$ 4.706,80 Ver detalhes