MINISTERIO DA CIDADANIA

Inexigibilidade 04/08/2026

Trata-se de pretensa contratação de 2 (duas) vagas no curso "COMPLETO E PRÁTICO DE APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", com vistas a atender à demanda da Coordenação de legislação e Benefícios, com carga horária de 24 horas, na modalidade de ensino on-line, no período de 10 a 12/08/2026, promovido pela empresa One Cursos.

R$ 5.580,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 31/07/2026

Contratação de serviços de interpretação simultânea para o Webinário Internacional sobre Cisternas, a ser realizado virtualmente nos dias 11 e 13 de agosto de 2026, com dois intérpretes para cada par linguístico: inglês–português, espanhol–português e francês–português.

R$ 33.426,60 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/07/2026

Objeto da contratação: Operação das Ações de Transferência de Renda do Governo Federal, sob a gestão do MDS, doravante denominadas Ações de Transferência de Renda; Operação das Ações de Transferência de Renda dos governos estaduais, municipais ou do Distrito Federal, integrada às ações de transferência de renda do Governo Federal, doravante denominadas Pactuações; e Operação do legado do Cadastro Único para Programas Sociais - Cadastro Único.

R$ 2.993.962.940,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais – Libras, pelo prazo de 5 meses, para assegurar a acessibilidade comunicacional nas reuniões, eventos e demais atividades institucionais do CNAS e da CIT, até a conclusão da contratação definitiva.

R$ 48.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 17/07/2026

Trata-se de pretensa contratação de 1 (uma) vaga no curso intitulado "Mestrado Profissional em Administração Pública: Ciência de Dados e Inteligência Artificial no Setor Público", com vistas a atender à demanda da Secretaria-Executiva, com carga horária de 600 horas, na modalidade de ensino presencial (sextas e sábados), promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), com início previsto para ocorrer de agosto de 2026 e término em agosto de 2028.

R$ 95.144,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 16/07/2026

Trata-se de pretensa contratação de 7 vagas no evento intitulado "13º CONTRATOS WEEK: Semana Nacional de estudos Avançados em CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", com vistas a atender à demanda do Departamento de Gestão Contratual e Financeira/SAGICAD, com carga horária de 30 horas, na modalidade de ensino presencial, promovido pela DLS Treinamentos, a realizar-se em em Foz do Iguaçu (PR), no período de 10 a 14 de agosto de 2026.

R$ 51.310,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/07/2026

Contratação de serviço de interpretação Português/Inglês para a reunião sobre cisternas com delegação internacional do Quênia, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

R$ 5.571,10 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 08/07/2026

Aquisição de coletores/lixeiras para viabilizar a implementação do sistema de coleta seletiva nas dependências do MDS (UASG 550005), permitindo a segregação adequada dos resíduos na fonte e o cumprimento da ASA e do PLS, em aderência à Lei nº 12.305/2010 e ao Decreto nº 10.936/2022, com destinação de recicláveis a cooperativas de catadores.

R$ 75.999,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 02/07/2026

Prestação de serviços de assessoramento técnico-operacional para apoio às atividades de implementação, acompanhamento e fiscalização de obras e empreendimentos vinculados ao Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas – DEPAD, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas".

R$ 55.940,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 01/07/2026

Contratação de serviços de fornecimento e instalação de persianas painel tela solar e persianas painel blackout nos edifícios sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

R$ 260.340,32 Ver detalhes

Inexigibilidade 30/06/2026

Contratação do serviço de consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe) via API oficial do SERPRO.

R$ 499.998,61 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 19/06/2026

Aquisição de Notebooks, Desktops e Monitores.

R$ 19.507.748,00 Ver detalhes