MINISTERIO DO TURISMO

Inexigibilidade 30/05/2025

Aquisição da Cota Patrocinador de Patrocínio ao 20º Festival das Cataratas como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da promoção do turismo de negócios e inovação, nos termos e exigências estabelecidas no Termo de Referência

R$ 199.992,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/05/2025

Contratação de serviços referentes à locação de espaço físico (piso) e os serviços de montagem e ambientação do estande institucional, com o objetivo de garantir presença qualificada e estratégica do Ministério do Turismo no evento BNT Mercosul 2025, que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio de 2025, na cidade de Balneário Camboriú/SC, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 200.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 26/05/2025

Contratação direta, com vistas a inscrição de 2 (dois) servidores do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do “12º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos”, organizado pelo Instituto Negócios Públicos, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 50337073) e Termo de Referência Digital nº 14/2025 - (SEI nº 50337164).

R$ 11.380,00 Ver detalhes

Dispensa 22/05/2025

Aquisição de garrafas de água, tipo squeeze, para distribuição na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada na cidade de Belém (PA),conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e Anexos.

R$ 60.600,00 Ver detalhes

Dispensa 22/05/2025

Aquisição de carrinhos de transporte de carga e de materiais diversos  para atender as necessidade de logísticas do Ministério do Turismo,  nos termos da tabela disposta no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Licitação e anexos.

R$ 13.639,87 Ver detalhes

Inexigibilidade 22/05/2025

Contratação de cota de patrocínio da 3ª EXPO Fórum de Turismo 60+ como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da infraestrutura e promoção do turismo 60+, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 80.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2025

Contratação de cota de patrocínio da Sindepat Summit 2025, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da infraestrutura e promoção do turismo de negócios, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2508071). 

R$ 38.860,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 06/05/2025

Contratação de cota de Patrocínio ao evento “Funn Festival 2025”, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar os destinos nacionais por meio da infraestrutura e promoção do turismo de experiências, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 1.000.000,00 Ver detalhes

Credenciamento 23/04/2025

O objeto do presente procedimento é o CREDENCIAMENTO de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, com capacidade técnica comprovada e integrantes do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, interessadas em atuar, na qualidade de agente financeiro do Fundo Geral de Turismo – Novo Fungetur, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 620.032.208,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/04/2025

Contratação de cota de patrocínio ao evento “World Travel Market - WTM Latin America 2025”, que ocorrerá de 14 a 16 de abril de 2025, na cidade de São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 221.419,30 Ver detalhes

Dispensa 04/04/2025

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de TV por Assinatura digital em HD (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 11 (onze) pontos de recepção para o Ministério do Turismo, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, em Brasília/DF, CEP 70.065-900, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento: nos termos, condições, quantidades e qualidade estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 16.480,20 Ver detalhes

Dispensa 01/04/2025

Aquisição de equipamentos que possuam isolamento acústico acurado, de modo a neutralizar os ruídos externos, para uso em videoconferências e reuniões virtuais e aquisição de fragmentadoras para atendimento das necessidades do MTUR, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.

R$ 59.091,72 Ver detalhes