MINISTERIO DO TURISMO

Inexigibilidade 26/10/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (dois) servidores lotados na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL/SAD/SE/MTur), para participarem do "II Encontro Nacional do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) 2026", promovido pelo IOC Capacitação Ltda., que ocorrerá nos dias 25 a 27 de novembro de 2026, em João Pessoa/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2981877).

R$ 10.580,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 22/10/2026

Contratação de serviços de engenharia, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para a realização de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços eventuais e sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais, para atender as necessidades das dependências do Ministério do Turismo e seus anexos, em Brasília/DF.

R$ 723.348,12 Ver detalhes

Inexigibilidade 15/10/2026

Aquisição da “Cota Personalizada MTur” de Patrocínio ao 15° BTM - Brazil Travel Market como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo por meio da promoção de destinos, geração de negócios e qualificação do setor, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 100.000,00 Ver detalhes

Concorrência - Presencial 09/10/2026

Contratação de 02 (duas) empresas prestadoras de serviços de comunicação digital, referentes à: a) prospecção, planejamento, desenvolvimento, implementação de soluções de comunicação digital; b) a moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, análise de sentimentos e o desenvolvimento de proposta de estratégia de comunicação nos canais digitais com base na inteligência dos dados colhidos; c) a criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos de comunicação digital; e d) o desenvolvimento e implementação de formas inovadoras de comunicação, destinadas a expandir os efeitos da ação de comunicação digital, em consonância com novas tecnologias.

R$ 21.206.779,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 08/10/2026

Aquisição da cota "Corredeira" de patrocínio ao evento "X Prêmio Piraputanga de Turismo"

R$ 190.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/09/2026

Aquisição de software para extração de dados do SIAFI, de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação consistente no licenciamento de uso de plataforma tecnológica especializada, operando sob o modelo de Software como Serviço (SaaS), dedicada à automação integral da escrituração fiscal digital para o setor público, compreendendo os serviços de suporte técnico especializado, assessoria contábil continuada e capacitação inicial dos servidores, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos.

R$ 40.778,29 Ver detalhes

Dispensa 04/09/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares.

R$ 64.543,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 18/08/2026

Aquisição da “Cota Patrocínio MTur” à "53ª ABAV Expo Internacional de Turismo", a ser realizada no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, em São Paulo/SP, como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o Turismo de Negócios, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2926877).

R$ 350.000,00 Ver detalhes

Dispensa 07/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de serviços contínuos, sob demanda, de chaveiro e manutenção corretiva de sistemas de acessos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todo o material, ferramentaria e mão de obra necessários à execução dos serviços, para atender as unidades do Ministério do Turismo (MTur) e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 65.006,94 Ver detalhes

Dispensa 05/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços cartográficos digitais e na disponibilização de acesso às soluções de geoprocessamento e georreferenciamento, incluindo acessos API's (Application Programming Interface) e SDK's (Software Development Kit) da solução GIS (Sistema de Informações Geográficas) para mapas, rotas e lugares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

R$ 64.543,56 Ver detalhes

Inexigibilidade 04/08/2026

Aquisição da Cota “Institucional Customizada - MTur” de Patrocínio ao "Rio Innovation Week (RIW)", como medida de apoio ao setor de eventos, com o intuito de fomentar o turismo de negócios e inovação, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência.

R$ 500.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com vistas à inscrição de 2 (duas) servidoras, lotadas na Ouvidoria do Ministério do Turismo - MTur, para participarem do 18° Seminário Nacional "Ouvidores & Ouvidorias" bem como no 8° Seminário Internacional "Ouvidores, Defensorias del Pueblo & Ombudsman", organizados pelo Instituto Brasileiro PRÓ - CIDADANIA, que ocorrerá nos dias 26 a 28 de agosto de 2026, em Maceió/AL, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (SEI nº 2910228).

R$ 5.580,00 Ver detalhes