Dispensa 18/02/2026 Aquisição de material para limpeza e manutenção de material bélico (armamento) da PMPA R$ 7.449,26 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos 1.363 discentes previstos para participarem do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP/2026 – TURMA I, que realizar-se-á nos polos de: Belém, Santarém, Marabá, Tomé-Açu, Tucurui, Tailândia, C. do Araguaia, Paragominas, Capanema, Bragança, Salinópolis, Altamira, Abaetetuba, Itaituba, Soure, Breves, Xinguara, S. F. do Xingu e Parauapebas, aprovado pela Resolução nº 523/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ2025. Págs. 39 e 40; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, págs. 2 a 31; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 1/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 8, de 14JAN2026, págs. 5 a 21. R$ 2.019.358,38 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE ADAPTAÇÃO À GRADUAÇÃO DE SARGENTOS – CGS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 526/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. pág. 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 23 a 42; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 3/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 20 a 24. R$ 168.400,05 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de profissionais, com notória especialização, constantes da Planilha demonstrativa em anexo, para supervisionarem; ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS – CAS/2026 – TURMA I, que realizar-se-á em Belém/PA, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 525/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.483, de 30DEZ2025. Págs. 41 e 42; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 2, de 06JAN2026, pág. 03 a 23; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião Ordinária nº 02/2026 - DGEC, publicada no BG Nº 5, de 09JAN2026, págs. 18 à 20 R$ 53.840,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 27/01/2026 Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha anexa ao processo para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM 2025/2026 – 2º período, que fora aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 513/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.212 de 30ABR25, pág. 54; Instruem ainda o presente processo de contratação: O Projeto Pedagógico, com publicação no BG nº 078 II, de 25ABR2025, pág. 15 a 44; e seleção de docentes formalizada através da Ata de Reunião ordinária nº 22/2025 - DGEC, publicada no BG Nº 235, de 22DEZ2025, págs. 3 a 7. R$ 377.000,13 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação de profissionais dotados de notória especialização, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS PM – CFO 2026 1º período, aprovado pela RESOLUÇÃO Nº 522/2025 - CONSUP, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 36.454, de 04DEZ25, pág. 39, com base no Projeto Pedagógico do referido curso, publicado no ADT AO BG nº 224 III, de 04DEZ2025, pág. 33 a 65 R$ 391.100,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias das marcas OTIS, TORO ELEVADORES, BASSTECH ELEVADORES, AUTUR, VITLINE ELEVADORES, e ORTOBRÁS nas dependências do Departamento Geral de Pessoal da PMPA, no Comando de Missões Especiais, no 2° Batalhão de Polícia Militar, no Hospital da Polícia Militar, na Odontoclínica da PMPA, no Centro de Memória da PMPA, e no CFP. R$ 647.259,84 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 22/01/2026 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica, incluindo o forneci mento de materiais, peças de reposição, mão de obra qualificada, equipamentos, combustível e ferramentas necessários à perfeita execução dos serviços, de forma a garantir o pleno funcionamento, a confiabilidade e a disponibilidade dos equipamen tos instalados nas unidades da Polícia Militar do Pará. R$ 540.791,64 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 20/01/2026 Aquisição de Correlatos de saúde necessários à manutenção de um estoque mínimo para subsidiar as atividades desempenhadas pelas Unidades subordinadas ao Corpo Militar de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (TR), o qual ADERE a este documento para todos os fins. R$ 131.463,19 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 19/01/2026 Aquisição de água mineral em copo de no mínimo 200ml, destinada a aten-der as necessidades das unidades da Polícia Militar do Pará, especificamente em Belém e Região metropolitana (Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Izabel do Pará), fornecendo água potável e de boa qualidade pa-ra disponibilizar aos Policiais Militares e demais servidores, conforme demanda da Corporação. R$ 179.520,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/01/2026 Contratação da entidade jurídica em referência para o fornecimento, mediante venda, de pistolas semiautomáticas Beretta APX Full Size, Cal. .40 S & W, nos quantitativos e valores adiante nominados e na proposta de preços que a este termo se vincula, visando o atendimento de demanda da Corporação. R$ 16.560,59 Ver detalhes
Inexigibilidade 29/12/2025 Contratação de profissionais de notória especialização, constante da Planilha em anexo - e que a este termo se vincula -, para supervisionarem ou ministrarem aulas das disciplinas em que foram previamente credenciados junto ao IESP/PA, aos discentes do CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS – CFP PM 2025 – MÓD. III, em andamento no interior do Estado (Mosqueiro, Castanhal, Santa Isabel e Barcarena). R$ 432.420,00 Ver detalhes