SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Pregão - Eletrônico 19/05/2026

Aquisição, por meio de sistema de registro de preços, de gêneros alimentícios não perecíveis, a fim de suprir as necessidades de alimentação escolar dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino, atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Secretaria Estadual da Educação – SEDUC/PA

R$ 4.960.800,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Contratação de empresa para confecção e fornecimento de medalhas e troféus para premiação dos alunos/atletas, técnicos e equipes que participarão das competições a serem realizadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer - NEL no ano corrente, denominadas 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (etapas individuais, regionais, metropolitana e Super JEPS) e XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, classificados na 1º, 2º e 3º colocações, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

R$ 33.374,28 Ver detalhes

Inexigibilidade 05/05/2026

Locação do imóvel para funcionamento de alojamento para professores do Sistema Organizacional Modular de Ensino (SOME)- DRE Abaetetuba, situado na Rodovia PA-252, Vila Castanhandeua, município de Moju/PA.

R$ 16.800,00 Ver detalhes

Dispensa 30/04/2026

Aquisição de produtos químicos destinados ao tratamento e manutenção da qualidade da água da piscina do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE/SEDUC

R$ 18.098,20 Ver detalhes

Inexigibilidade 29/04/2026

Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos prédios da CONTRATANTE, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, em conformidade com as normas da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (“ARCON - PA”).

R$ 2.193.840,00 Ver detalhes

Dispensa 22/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de, aproximadamente, 244 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pará, nos dias 10 e 11/04/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

R$ 5.970,00 Ver detalhes

Dispensa 22/04/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de hospedagem, com café da manhã, no município de Belém, destinada aos participantes da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, que será realizada nos dias 10 e 11/04/2026, para atendimento estimado de 150 participantes, entre os quais alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes do interior do Estado do Pará, observando a instalação adequada de pessoas com deficiência (PcD) e garantindo acessibilidade, baseada no Art. 45 da Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), bem como atendendo as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/2021

R$ 25.400,00 Ver detalhes

Dispensa 31/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano, para atender à demanda da competição denominada XVIII Jogos Estudantis Paralímpicos Paraenses, para o deslocamento em Belém, entre os locais de competições, locais de hospedagem e local de alimentação de 244 participantes, entre os quaisdos servidores da SEDUC, alunos/atletas com deficiência física, intelectual e visual, professores/técnicos e staffs provenientes da capital e do interior do Estado do Pará, nos dias 10 e 11/04/2026

R$ 6.673,02 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 25/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC/PA.

R$ 72.000,00 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/03/2026

O objeto da presente licitação é a Prestação de serviço de transporte escolar TERRESTRE para os alunos matriculados na rede estadual de ensino no Município de Parauapebas, por meio de estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 1.889.293,56 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/03/2026

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Salvaterra/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 628.746,80 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 23/03/2026

O objeto da presente licitação é a prestação de serviços de transporte escolar terrestre e fluvial para atendimento dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino no município de Maracanã/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

R$ 639.875,28 Ver detalhes