Dispensa 05/08/2026 Aquisição de certificado digital SSL, do tipo Equipamento A1. R$ 882,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/08/2026 Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Raça, Gênero e Justiça”, no âmbito da “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”, com carga horária de 2 (duas) horas R$ 19.500,00 Ver detalhes
Dispensa 04/08/2026 Contratação de 50 (cinquenta) licenças do Software Slack Pro, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério da Administração, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica). R$ 19.812,50 Ver detalhes
Dispensa 30/07/2026 Aquisição da pastas institucionais personalizadas com bolso, formato 46x31cm. R$ 4.650,00 Ver detalhes
Dispensa 27/07/2026 Aquisição de materiais odontológicos e insumos de enfermagem, visando suprir as necessidades do serviço de saúde desta Corte de Contas (TCE/PA) R$ 40.115,62 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 23/07/2026 Contratação de empresa especializada para fornecimento de poltronas corporativas padronizadas para o Plenário do TCE/PA. R$ 323.260,77 Ver detalhes
Dispensa 21/07/2026 Aquisição de ETIQUETA PATRIMONIAL para atender as demandas do Tribunal de Contas do Estado do Pará. R$ 2.560,00 Ver detalhes
Dispensa 16/07/2026 Contratação de empresa prestadora de serviço especializada na confecção de identidades funcionais para servidores e membros deste Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCE/PA. R$ 2.000,00 Ver detalhes
Dispensa 08/07/2026 Aquisição equipamentos para viabilizar as ações de gestão de resíduos do TCE (PA), atendendo ao disposto Plano de Logística Sustentável., conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência R$ 11.136,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 07/07/2026 Serviços técnicos especializados em Engenharia de Software e Inteligência Artificial, no quantitativo de 300hs (trezentas horas), consistente no trabalho de consultoria e mentoria especializada para a equipa técnica da SETIN, com foco no desenvolvimento de competências avançadas em engenharia de software, inteligência artificial com vistas a contínua evolução da Plataforma AÇAÍ - Aplicações Corporativas Assistidas por Inteligência Artificial, bem como o aperfeiçoamento da equipe de desenvolvimento de sistemas do TCEPA por meio de transferência de conhecimento. R$ 105.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 01/07/2026 Prestação de serviço de palestra técnica sobre “Neurodivergência: como incluir a diferença no ambiente de trabalho?”, com carga horária total de 02 (duas) horas, incluindo material de projeção multimídia, a ser realizada presencialmente no Salão Nobre Conselheira Eva Andersen Pinheiro (1º andar do Prédio MPC) – TCE-PA. R$ 2.000,00 Ver detalhes