Dispensa 24/03/2026 Aquisição de materiais de consumo destinados à embalagem, proteção, acondicionamento e amarração de bens patrimoniais, utilizados pela Divisão de Patrimônio e Material (DVPM) em suas atividades logísticas, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento e em seus anexos. R$ 32.484,10 Ver detalhes
Dispensa 23/03/2026 Aquisição de equipamentos de comunicação digital interna (mídia indoor). R$ 40.867,85 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/03/2026 Contratação de Eunice Aparecida de Jesus Prudente, Claudia Pons Cardoso, Manuelita Hermes Rosa Oliveira Filha, Simone Henrique para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/03/2026 Contratação de Vanessa Anitablian Baltazar para fins de prestação de serviços de docência e palestrante, no evento "Clube do Livros - Ciclo de Palestras - Módulo III", previsto para ocorrer no dia 18 de junho de 2026 R$ 7.600,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/03/2026 Contratação de Lucas Carlos Lima para fins de prestação de serviços de docência (coordenador de tutorial e formador), no curso "Controle de Convencionalidade no âmbito dos Tribunais Estaduais", previsto para ocorrer no dia 30 de março de 2026. R$ 9.480,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/03/2026 Contratação de Lucas Fucci Amato, João Costa Ribeiro Neto, Eveline Gonçalves Denardi, João Mauricio Adeodato, Guilerme Scotti Rodrigues, Antonio do Passo Cabral, José Emílio Ommati para prestação dos serviço de docência no evento: "Banca qualificadora dos trabalhos de Mestrado", a ser realizado no dia 9/2/2026. R$ 20.250,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 17/03/2026 Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, conforme condições e exigências estabelecidas neste no Edita e anexos. R$ 5.660.504,52 Ver detalhes
Inexigibilidade 16/03/2026 Contratação de Sérgio Cruz Arenhart, Gustavo Osna, Gisele Santos Fernandes Goes, Edilson Vitorelli Diniz Lima para fins de prestação de serviço de docência, no evento "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 11 de fevereiro de 2026. R$ 9.000,00 Ver detalhes
Pregão - Eletrônico 16/03/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza, remoção e destinação final dos resíduos provenientes de fossas sépticas, caixas de gordura e de todo o sistema de esgoto sanitário nas unidades prediais pertencentes ou cedidas ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), em Manaus e Região Metropolitana, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. R$ 67.563,20 Ver detalhes
Dispensa 12/03/2026 Contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra com dedicação exclusiva na prestação de serviços de copeiragem e garçom para Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. R$ 884.180,88 Ver detalhes