AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA

Inexigibilidade 15/05/2026

Contratação de Denison Melo de Aguiar para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Desafios do Acesso aos Direitos Humanos no Contexto Amazônico", previsto para ocorrer no dia 27 de fevereiro de 2026

R$ 6.090,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 14/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Seminário do FONAJUS Itinerante - 2ª Semana Nacional da Saúde", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de abril de 2026.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no evento "22º Encontro da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026.

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência (instrutores externos), no seminário "Mães e Filhos em Ação: Técnicas de Defesa Pessoal e Autoproteção", previsto para ocorrer no dia 16 de maio de 2026

R$ 5.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 13/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, na "Banca de qualificação de trabalhos de mestrado", previsto para ocorrer no dia 31 de março de 2026.

R$ 18.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Fornecimento de livros destinados às atividades acadêmicas e institucionais da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas – ESMAM, visando ao apoio às ações de formação, capacitação e difusão do conhecimento jurídico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas,

R$ 19.350,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação para fins de prestação de serviços de docência, no curso "ENFRENTAMENTO AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL", previsto para ocorrer no dia 22 de abril de 2026

R$ 19.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de Bianca Maria Gonçalves e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "DIREITO ELEITORAL - Módulo I", previsto para ocorrer no dia 16 de abril de 2026

R$ 1.280,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de Fábio Penezi Póvoa para fins de prestação de serviços de docência, no evento "Pop Rua: Justiça, Cidadania e Inclusão Social para a População em Situação de Rua", previsto para ocorrer nos dias 23 a 24 de abril de 2026

R$ 4.900,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 12/05/2026

Contratação de Vladimir Santos Vitovsky para fins de prestação de serviços de docência, revisto para ocorrer no período de 22 a 24 de abril de 2026, nas aulas: 1- Panorama das políticas públicas de atenção à pessoa em situação de rua, política nacional e Resolução nº 425/2021 do CNJ; 2- Empatia, alteridade, dignidade da pessoa humana e fraternidade; 3- A vida em instituições de abrigo para pessoas em situação de rua, empregabilidade, previdência, benefício assistencial e atuação da Justiça Estad

R$ 8.300,00 Ver detalhes

Dispensa 11/05/2026

Serviços de coleta, transporte, tratamento (incineração) e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A, B, D e E. (mensal)

R$ 18.796,50 Ver detalhes

Inexigibilidade 11/05/2026

Contratação de Sheila Aparecida de Miranda Colares para fins de prestação de serviços de docência, no "Curso Básico de Libras", previsto para ocorrer no período de 27 de abril a 11 de maio de 2026.

R$ 6.750,00 Ver detalhes