Pular para o conteúdo
BrasilBid BrasilBid
BUYER PROFILE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.

04.402.872/0001-37 · SC / Balneário Piçarras

Contratações identificadas89
Valor estimado acumuladoR$ 126.083.703,07
Publicação mais recente25/08/2026
PURCHASE HISTORY

Compras públicas recentes

Dispensa

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

R$ 174.400,00 Ver detalhes
Inexigibilidade

A PRESENTE ORDEM DE COMPRA DESTINA-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - CEFIR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A LOCAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, ASSEGURANDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

R$ 140.400,00 Ver detalhes
Dispensa

O objeto da presente Dispensa de Licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de disponibilização, hospedagem, manutenção e suporte técnico de Plataforma de Comunicação Institucional via Chat, destinada ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balneário Piçarras/SC, visando otimizar a comunicação com os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, garantir maior eficiência nos processos regulatórios, proporcionar rastreabilidade das interações realizadas e assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados à população.

R$ 54.989,45 Ver detalhes