Inexigibilidade 06/08/2026 Aquisição de composição artística (troféus em resina), para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 11.472,00 Ver detalhes
Dispensa 06/08/2026 Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva em empilhadeiras elétricas, com fornecimento de peças, componentes e/ou acessórios, alocadas no Centro de Apoio Logístico do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 59.995,23 Ver detalhes
Dispensa 06/08/2026 Aquisição de material permanente (forno de micro-ondas) para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 3.120,00 Ver detalhes
Dispensa 06/08/2026 Execução de serviços de manutenção, suporte técnico, monitoramento e gerenciamento de ativos, para atender o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 260.935,08 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/08/2026 Contratação da empresa Goshme Soluções para a Internet Ltda para a disponibilização on-line do Plano Corporativo de Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA + Acesso Institucional plataforma de pesquisa de jurisprudência, contemplando 351 (trezentos e cinquenta e um) usuários, simultâneos, ano 2026/2027, com cadastro unificado no site do Jusbrasil (https://www.jusbrasil.com.br/). R$ 819.065,52 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/08/2026 Contratação da empresa Maurício de Brito e Cunha Valadares Ltda, CNPJ: 40.121.268-0001-04, para por meio do artista visual e fotógrafo brasileiro Maurício de Brito e Cunha Valadares, executar 2 (duas) pinturas de painéis artísticos em salas localizadas no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 13.500,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 06/08/2026 Contratação do Instituto Lixo Zero Brasil (ILZB) para a prestação de serviço de emissão do Selo Lixo Zero, incluindo a avaliação técnica de boas práticas de gestão de resíduos, voltada ao reconhecimento da eficiência e compromisso socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia na comarca de Pimenta Bueno. R$ 2.200,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/08/2026 Contratação da empresa Pironti e Moura Advogados Associados, para prestação de serviço de consultoria técnica para continuidade da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 288.855,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/08/2026 Contratação da empresa Isabella Arruda e Cia Ltda, CNPJ: 42.217.097/0001-39, para realizar palestra presencial, com transmissão online, a ser ministrada por Lúcia Helena Galvão, no âmbito da Semana da Mulher. R$ 64.000,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 05/08/2026 Contratação do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) para adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) ao Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) - Ciclo 2026, visando a publicação do Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do TJRO, na plataforma de Registro Público de Emissões. R$ 10.900,00 Ver detalhes
Dispensa 04/08/2026 Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de acidentes pessoais coletivos, pelo prazo de 24 meses, para atender 25 (vinte e cinco) residentes judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. R$ 2.943,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 04/08/2026 Contratação da empresa Estudio Lisboa Arte Visual e Design Ltda para a aquisição de obra de arte em tela e confecção de 200 (duzentas) peças reproduzidas a partir da obra original, destinadas às comemorações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia- EMERON R$ 110.700,00 Ver detalhes