Inexigibilidade 28/08/2026 PÓS-GRADUAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS R$ 15.920,00 Ver detalhes
Inexigibilidade 20/08/2026 Locação de imóvel situado na rodovia Augusto Montenegro KM 09 nº 35, bairro Morada Nova II, Distrito do Bengui em Belém-PA R$ 313.200,00 Ver detalhes
Credenciamento 22/06/2026 contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, compreendendo a manutenção, reparo e adequação predial preventiva e corretiva, incluindo instalação/desinstalação, elétrica, manutenção preventiva e corretiva de sistemas de climatização (ar-condicionado), de forma continuada e sob demanda, com o fornecimento integral de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos necessários, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no edital de credenciamento e seus anexos, que não exigem grandes alterações estruturais R$ 3.900.000.000,00 Ver detalhes
Dispensa 25/03/2026 aquisição de 09 (nove) Beliches de ferro/aço para duas pessoas, estrutura metálica resistente, modelo para colchão de solteiro, capacidade 130 Kg, com escada de acesso e pintura anticorrosiva, vão entre as camas: 085cm. R$ 1.660,00 Ver detalhes
Credenciamento 10/03/2026 a aquisição de Alimentação Especial, Material Técnico Hospitalar, Higiene Pessoal e Perfumaria, Fraldas, Suplemento Alimentar, com entrega parcelada na FARMAFAS/FASPM, mediante demanda, conforme condições previstas no Termo de Referência e presente edital. R$ 1.224.980,70 Ver detalhes
Inexigibilidade 23/01/2026 Contratação da imprensa oficial do Estado do Pará CNPJ nº 04.835.476/0001, para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos do Fundo de Assistência Social da PMPA – FASPM, como: editais, extratos, portarias, atas, contratos, avisos, comunicados, homologações, adjudicações e demais atos oficiais, conforme demanda do órgão. R$ 25.200,00 Ver detalhes
Credenciamento 19/01/2026 Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a Z, com percentual de desconto pré-definido sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, com a entrega parcelada na FARMAFAS, conforme demanda, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e pré-definidos na Tabela FASPM em anexo, nas condições previstas no Edital e Termo de Referência. R$ 250.000,00 Ver detalhes
Credenciamento 29/12/2025 CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens e/ou serviços destinados aos associados/contribuintes e dependentes do FASPM, nas áreas de educação, óculos, esporte e lazer, eletrodomésticos, habitação, atividades religiosas, informática, dentre outros serviços ofertados pelo credenciado, sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro ao FASPM Não informado Ver detalhes
Dispensa 24/06/2025 a aquisição de Pneus para atender a demanda da frota de veículos do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar - FASPMPA, conforme descrito no Termo de Referência (TR) R$ 32.026,79 Ver detalhes