MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Inexigibilidade 05/08/2026

Inscrição de 05 (cinco) participantes, sendo 03 (três) inscrições remuneradas e 02 (duas) inscrições concedidas em caráter de cortesia, para participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia no programa executivo xTech Legal – 13ª Edição

R$ 55.500,00 Ver detalhes

Dispensa 04/08/2026

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itaberaba, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 7.800,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 03/08/2026

Contratação de serviços especializados de pesquisa histórica destinados à elaboração de: 1 (uma) Nota Técnica em História, de caráter analítico-institucional; e 1 (uma) Pesquisa Histórica aprofundada

R$ 43.000,00 Ver detalhes

Dispensa 03/08/2026

Prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo a monitoração de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a ABNT NBR 17037:2023, nas dependências do Ministério Público da Bahia (sedes Nazaré, CEAF e CAB)

R$ 10.800,00 Ver detalhes

Dispensa 03/08/2026

Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 6.600,00 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2026

Serviço de Decoração do Auditório Afonso Garcia Tinoco da sede do Ministério Público da Bahia no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, por ocasião da realização do 1º Fórum Estadual de Fundações, incluindo um arranjo para palco com 10 metros de comprimento e um arranjo para mesa de buffet

R$ 2.200,00 Ver detalhes

Dispensa 29/07/2026

Prestação de serviços de engenharia para a elaboração de projetos executivos complementares para construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna/BA.

R$ 77.995,11 Ver detalhes

Pregão - Eletrônico 28/07/2026

Contratação de pessoa jurídica para execução, sob demanda, de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis ocupados pelo Ministério Público do Estado da Bahia, situados no interior do estado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, ferramentas e mão de obra necessários, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos.

R$ 3,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 28/07/2026

prestação de serviços para capacitação de servidores do MPBA no curso de Elaboração e Análise de Planilha de Custos e Formação de Preços para serviços de natureza continuada, especialmente com dedicação exclusiva de mão de obra, com duração de 24 (vinte e quatro) horas, na modalidade presencial

R$ 28.000,00 Ver detalhes

Inexigibilidade 24/07/2026

Prestação de serviços de 6 (seis) inscrições para participação de membros do Ministério Público da Bahia no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado de 26 a 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo/SP

R$ 10.704,00 Ver detalhes

Credenciamento 24/07/2026

Selecionar propostas de interessados em fornecer, sob o regime de comodato, veículos automotores eletrificados, admitidos veículos 100% elétricos (BEV) ou híbridos plug-in (PHEV), para atendimento das demandas de deslocamentos no âmbito do Ministério Público do Estado da Bahia

R$ 0,00 Ver detalhes

Dispensa 24/07/2026

Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Conde, pelo período de 12 (doze) meses

R$ 8.640,00 Ver detalhes